Na tarde desta quarta-feira (1/7), em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de audiência pública para debater o retorno gradual das atividades da rede municipal de ensino da Capital, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19).
A realização da audiência é decorrente da aprovação de um requerimento de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT), Eliseu Gabriel (PSB), Jair Tatto (PT) e Toninho Vespoli (PSOL), em nome da Comissão de Educação. O motivo são os planos anunciados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo de retomada das aulas presenciais, com número reduzido de alunos, a partir de setembro.
Os vereadores querem saber quais medidas e protocolos sanitários serão estabelecidos pelo Executivo para garantir a segurança de docentes e alunos. Também buscam informações sobre como serão levadas em consideração, nesta retomada, as especificidades de cada unidade escolar e das comunidades em seu entorno, bem como dos diferentes grupos (faixas etárias) de alunos da rede municipal de ensino.
“Existe um sentimento de grande preocupação de boa parte das entidades do setor e das pessoas que têm sido ouvidas na Câmara em relação à volta às aulas. As pessoas não se sentem ouvidas nessa questão e a gente precisa, como Comissão de Educação, fazer a ponte entre a sociedade e o poder público, para ajudar as coisas a darem certo da melhor maneira possível”, destacou o presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel.
Serão convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação, de entidades representativas da área e de seus profissionais, profissionais da educação, especialistas da saúde e da assistência social, entidades representativas de pais e mestres, assim como alunos e familiares.
A audiência pública está marcada, inicialmente, para a próxima terça-feira (6/7), às 13h. “Como o objetivo é contar com a participação do secretário de Educação ou de algum representante que possa efetivamente responder pela pasta, a data e o horário da audiência podem ser alterados, em função da disponibilidade de participação dos representantes da Secretaria”, completou Gabriel.
Mais questionamentos
Também na reunião desta quarta-feira, foram aprovados outros dois requerimentos com questionamentos à Secretaria Municipal de Educação.
O primeiro, de autoria do vereador Eliseu Gabriel, pede informações ao Executivo sobre os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Educação para acompanhar e garantir a entrega do material didático “Cadernos Trilhas do Aprendizado” aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Já o segundo, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), requer informações sobre os concursos públicos realizados pelo município para o preenchimento de vagas e cargos da área da educação, além da previsão de chamamento dos profissionais aprovados no processo seletivo.
Outras discussões
Os membros da Comissão de Educação ainda aprovaram outro requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel, solicitando a tramitação em caráter de urgência do PL (Projeto de Lei) 207/2020, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que propõe a criação do Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, em decorrência da Pandemia de Covid-19.
Além disso, os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 634/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que institui no município de São Paulo a implantação de aulas de língua portuguesa em escolas públicas municipais para adultos estrangeiros de baixa renda, principalmente os oriundos de países latino-americanos e do oriente médio asiático.
Os trabalhos da reunião desta quarta-feira foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Estiveram presentes o vice-presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), e os vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Toninho Vespoli (PSOL) e Xexéu Tripoli (PSDB).
