Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes voltou a se reunir nesta quarta-feira (7/8) para apreciar 21 itens da pauta. Entre os que foram aprovados pelo colegiado estão três requerimentos, sendo um pedido de Audiência Pública e outros dois relacionados ao Estádio Municipal do Pacaembu.
Um dos requerimentos solicita que a Concessionária Allegra – responsável pelo estádio do Pacaembu – e a Prefeitura apresentem um cronograma atualizado e explicações sobre as obras do estádio. Autor do documento, o vereador Celso Giannazi (PSOL) explicou, no documento, que pretende saber se existem atrasos na execução da obra. Desde 2021, o Complexo do Pacaembu está fechado para reforma.
Os vereadores integrantes do colegiado foram unânimes quanto à necessidade de realizar uma visita e observar o cronograma da obra. A diligência foi proposta em outro documento, também de autoria de Celso Giannazi. Sandra Santana (MDB) e Coronel Sales (PSD) afirmaram durante a reunião ser importante que os membros da Comissão de Educação possam fiscalizar o serviço que vem sendo executado no local.
Ainda foi aprovado o pedido da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) para abordar o PL (Projeto de Lei) 569/2023 que cria o programa ‘Criança não é Mãe’. A parlamentar considera que vítimas de estupro presumido devem possuir o direito do aborto legal. “Quero entender mais a produção de dados de crianças que são mães já que a subnotificação de casos é uma realidade ainda não contornada pelo Estado. É preciso também acompanhar as circunstâncias fatídicas da atual situação de vulnerabilidade que vivem as vítimas”.
Participaram da reunião que pode ser vista no vídeo abaixo os parlamentares: Edir Sales (PSD) – presidente, Sandra Santana (MDB) – vice-presidente, Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Luna Zarattini (PT) e Coronel Sales (PSD).
