Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira(30/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Roberto Tripoli (PV) sobre as áreas públicas concedidas a diversos clubes desportivos na cidade de São Paulo, entre eles, Sport Club Corinthians Paulista, Sociedade Esportiva Palmeiras, São Paulo Futebol Clube, Clube Alto de Pinheiros e Clube Atlético Juventus.
No requerimento, o parlamentar solicita uma série de informações à CGPATRI (Coordenadoria de Gestão do Patrimônio) como a vigência das concessões, a destinação das contrapartidas onerosas e uma estimativa do número de munícipes beneficiados nas contrapartidas sociais. Tripoli pede ainda o encaminhamento de um relatório da prestação de contas das contrapartidas, com discriminação mensal, no período entre 2019 e 2021.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), “algumas áreas foram cedidas a vários clubes com concessão de 90 anos ou 40 anos e tem uma série de contrapartidas que esses clubes teriam que dar para a cidade de São Paulo. E isso que nós estamos verificando agora”.
Autor do requerimento, Tripoli destacou a importância do levantamento. “Existem clubes que teriam que criar duas creches, outro tinha que dar aula para a população mais pobre e isto não está ocorrendo. Então, mediante a resposta, nós vamos ter um raio-X das concessões, a nível de esporte”, finalizou.
Os integrantes da Comissão também aprovaram requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) sobre o CEU Freguesia. No documento, Giannazi lembra que a gestão do CEU foi terceirizada para o Instituto Baccarelli e afirma que o local está inativo. Além disso, o vereador relaciona vários problemas, como a falta de livros, telefone, impressora e outros equipamentos para seu funcionamento. Dentre outras questões, Giannazi solicita que a Secretaria Municipal de Educação informe a previsão para que a unidade tenha a estrutura necessária para um bom funcionamento e porque não foram autorizadas, em situação de emergência, as aulas remotas para os alunos da EMEI.
“Estive no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do CEU da Freguesia, uma unidade educacional que foi inaugurada em 2020 e não tem um parque para atender os bebês, as crianças, mas é um parque voltado à primeira infância”, explicou o vereador.
Outro requerimento que também recebeu aval do colegiado foi o requerimento do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre a falta de professores titulares na Escola Municipal Bilíngue para Surdos – EMBS Madre Lucie Bray, no Jaçanã, em todas as disciplinas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, inclusive professores de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Outros itens da pauta
Durante a reunião os parlamentares também aprovaram o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 290/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura(PSDB) que trata sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos criando assim o Círculo do Idoso no município de São Paulo.
A reunião desta quarta-feira foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel(PSB), e contou com a participação dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Daniel Annenberg (PSDB), Delegado Palumbo (MDB), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), Roberto Tripoli (PV) e Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS).
A reunião na íntegra pode ser conferida no vídeo abaixo:
