O impacto da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no sistema público municipal de ensino e suas consequências para estudantes de diferentes programas de alfabetização, bem como para funcionários terceirizados da rede, foram tema da 6ª reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (10/6).
Durante a reunião, conduzida pelo presidente Eliseu Gabriel (PSB), foram aprovados três requerimentos de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e um requerimento de autoria do presidente da Comissão, com questionamentos direcionados à Secretaria Municipal de Educação sobre o assunto.
Programas de alfabetização
No primeiro requerimento aprovado pela Comissão, o vereador Toninho Vespoli questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre os critérios para avaliação e encerramento do primeiro semestre dos alunos matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos) e se haverá formação de turmas para o próximo semestre letivo do ano. O vereador pergunta, ainda, se a jornada dos professores será garantida e se existe a possibilidade de fechamento da modalidade.
No segundo requerimento, Vespoli pede explicações à Secretaria Municipal de Educação sobre a suspensão das aulas do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), programa de alfabetização permanente do município de São Paulo.
Já o terceiro requerimento de Vespoli solicita informações sobre a situação do repasse de verbas às empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza e alimentação escolar na rede municipal de ensino e a execução da prestação.
Limpeza e higiene
Também aprovado pela Comissão de Educação, o requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel pede que a Secretaria Municipal de Educação explique quais as medidas adotadas para assegurar os serviços de limpeza e higienização nas unidades escolares do município.
Outro questionamento do vereador é se a quantidade de funcionários em atuação é suficiente, de acordo com a necessidade de cada escola, para atender plenamente os protocolos de prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo novo coronavírus.
Gestão
Durante a discussão dos questionamentos, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) propôs à comissão a elaboração de outro requerimento pedindo informações à Secretaria Municipal de Educação, dessa vez sobre o modelo de gestão do CEU (Centro Educacional Unificado) Parque do Carmo, na região Leste da capital.
“Parece que tem uma mudança na interpretação da gestão desse equipamento e dos outros que serão entregues pelo prefeito Bruno Covas. Eu gostaria de obter essa informação, pois me parece que alguma atividade seria transferida para algum tipo de organização social, diferente do que ocorre hoje”, justificou Souza.
Indicação
Ainda na reunião desta quarta-feira, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) foi indicado como representante da Comissão de Educação para compor o Conselho da Medalha de Honra Desportiva.
Outorgada anualmente pela Câmara Municipal de São Paulo, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo é concedida uma entidade ou cidadão em reconhecimento à relevância de serviços prestados ao fomento, prática, engrandecimento ou em prol do esporte no município de São Paulo.
Também estiveram presentes o vice-presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e o vereador Eduardo Suplicy (PT).
Confira abaixo a íntegra da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
