A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou na tarde desta quarta-feira (3/3) a terceira reunião ordinária de 2021. O encontro virtual apreciou em pauta requerimentos e projetos de lei. Entre os itens aprovados pela Comissão de educação está um requerimento que questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre procedimentos relativos à prevenção da Covid-19 em unidades escolares do município. O debate foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado.
Projetos de Lei
Dois projetos foram apreciados pelos parlamentares. O PL (Projeto de Lei) 91/2020, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) solicita a inclusão da semana da não violência no calendário oficial de município de São Paulo. O parecer favorável do relator, vereador Eli Corrêa (DEM), foi aprovado.
Outro projeto em discussão foi o PL 523/2020 da vereadora Rute Costa (PSDB). A matéria institui o mês de conscientização e combate à esclerose múltipla, denominado como “Agosto Laranja”, a ser comemorado anualmente. O parecer favorável da vereadora Cris Monteiro (NOVO) foi aprovado pelos colegas.
Requerimentos
Os parlamentarem aprovaram a inclusão de um requerimento de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) solicitando ao Executivo informações sobre a vacinação de professores da rede pública e privada de educação da capital. A parlamentar questiona se os professores da rede pública e privada de ensino estão incluídos em algum dos grupos prioritários de vacinação e qual a previsão de início da vacinação para este grupo, além de solicitar informações se outros grupos de funcionários das escolas estão incluídos em grupos prioritários de vacinação. “Nossos professores devem ser prioridade na vacinação contra a Covid-19”, comentou.
Outra inclusão foi um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT).O documento solicita à prefeitura informações sobre o afastamento de funcionários comissionados e prestadores de serviços à Câmara Municipal.
De autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), o requerimento12/2021 convida o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para prestar informações gerais sobre o retorno e manutenção das aulas presenciais no momento de agravamento da pandemia e informações específicas sobre testagem da comunidade escolar, plano transversal das áreas de Educação e Saúde com relação ao fechamento das escolas em casos de contágio por Covid-19 e em relação ao monitoramento da contaminação nas escolas.
“A gente está vivendo um momento grave por causa da pandemia. As pessoas estão morrendo. Tem profissionais morrendo dentro das escolas da capital, precisamos fazer alguma coisa”, justificou Giannazi.
Os vereadores Eli Corrêa (DEM), Sandra Santana (PSDB) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) também participaram da reunião.
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