Durante reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (10/3), os vereadores que compõem o colegiado apreciaram diversos requerimentos em pauta e aprovaram a comissão julgadora do Prêmio Landell Moura que prestigia jornalistas que trabalham em emissoras de rádio da capital paulista.
Visitas em escolas
De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS), o requerimento 16/2021 solicita informações, junto à Secretaria Municipal de Educação, referentes ao agendamento e visita às escolas da rede de ensino municipal. A parlamentar justifica que tem encontrado dificuldades nas visitações em período de pandemia. “A minha preocupação, ao fazer esse requerimento, é saber se a secretaria de Educação, durante a crise que estamos vivendo, dispõe de outas regras de visitação. Esse protocolo de agendamento que existe não funciona. Eu tentei ir até algumas escolas, mas não fui atendida e nem tive nenhum retorno”.
O presidente da Comissão de Educação sugeriu que os parlamentares elaborarem um documento com regras para as visitas em escolas em época de pandemia de Covid-19. “Acho que poderíamos encaminhar à Secretaria de Educação quais seriam os pontos que nós achamos corretos em relação aos protocolos que devem ser seguidos e negociarmos essas normativas junto ao secretário da pasta”, sugeriu Eliseu.
“Todos nós sabemos que é prerrogativa do Legislativo o ato da fiscalização, mas nesse momento de pandemia, nós também sabemos das limitações. Nós precisamos de uma direção única para termos sucesso. Eu me coloco à disposição”, disse a vereadora Sandra Santana (PSDB) sobre a proposta.
Sobre o mesmo assunto, o vereador Celso Giannazi (PSOL) pede informações, em requerimento, sobre a visitação de uma parlamentar na EMEF (Escola Municipal de Educação Infantil) Gabriel Sylvestre, da DRE (Diretoria Regional de Educação) Pirituba Jaraguá, no último dia 26 de fevereiro, durante horário de aula, sem prévio agendamento e autorização. “Eu solicito que tenhamos acesso à cópia do relatório entregue pela unidade escolar à Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá, narrando os fatos ocorridos na data dos acontecimentos para esclarecermos o caso”, explicou Giannazi.
Testagem na rede de ensino
Outro requerimento da Comissão de Educação de autoria da veadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS), solicita ao Executivo informações referentes à testagem dos alunos, funcionários e professores da rede municipal de ensino de São Paulo.
A parlamentar explica que os exames foram interrompidos com menos de 20% da meta prometida, ou seja, 137 mil (17,7%) dos 777 mil alunos da rede foram testados e questiona: “Quais escolas foram realizadas as testagens? Quais os critérios de escolha das escolas? Por que as demais escolas não foram contempladas com a testagem e qual o motivo da paralisação das testagens?”.
Doação de tablets
Os vereadores também aprovaram durante a reunião, o requerimento 18/2021, para que o secretário Fernando Padula preste informações referentes às doações de 35 tablets para SME/COTIC (Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal da Educação) pela empresa Golden Distribuidora LTDA, no valor total de R$ 31.500,00.
A autora dos questionamentos, vereadora Sonaira, pede várias informações sobre a destinação e finalidade que serão dadas aos equipamentos eletrônicos e também sobre a motivação e justificativa para essas doações.
Hip Hop
Endereçado ao secretário municipal da Cultura, Alexandre Youssef, outro requerimento da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) solicita informações sobre a Chamada Pública de artistas interessados em participar da edição do Mês do Hip Hop 2021, contendo explicações e orientações a serem seguidas, além da lista de habilitados utilizando terminologias não encontradas na Língua Portuguesa.
Entre os questionamentos, a parlamentar pergunta: “Levando em consideração que o texto oficial publicado deve ter clareza e compreensão de todos, não podendo se submeter a modismo ideológico, o uso de linguagem neutra de gênero é apropriado ou recomendado?”.
Mortes nas escolas
Também em forma de requerimento, o vereador Eduardo Suplicy (PT) solicita ao Executivo, informações sobre os dados da reportagem veiculada em 08/03/2021 no jornal Folha de São Paulo sobre as “Escolas de SP registraram 21 mortes e 4.084 casos de Covid de janeiro a início de março, diz governo. Dois alunos e 19 funcionários morreram após infecção pelo vírus”. Os dados são da Secretaria Estadual de Educação, que criou o Simed, sistema de notificação obrigatório para as escolas particulares e estaduais para casos suspeitos e confirmados da doença.
No documento, o parlamentar questiona, dentre outros pontos, se existe algum sistema de notificação, no âmbito da rede municipal, para as unidades escolares reportarem os dados e, no caso de não existir, se existe alguma previsão de criação e disponibilização.
Prêmio Landell de Moura
O vereador Eliseu Gabriel oficializou o nome dos integrantes dos profissionais que vão compor a comissão julgadora para o Prêmio Padre Landell de Moura de Radiojornalismo 2021. Os jurados são nomes de especialistas na área de comunicação. São eles:
Ana Luisa Zaniboni Gomes, Elias Novelino, Luciano Victor Barros Maluly e Ricardo Gandour.
“Eu achei a iniciativa desse prêmio maravilhosa. Sendo um profissional do rádio, eu estou muito feliz pelo prêmio resgatar a história do verdadeiro inventor do rádio, Landell de Moura”, comentou o vereador Eli Corrêa (DEM).
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