Comissão de Educação discute auxílio-creche

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta quarta-feira (23/06), realizou audiência pública do PL 108/09, do vereador Arselino Tatto (PT), que cria o auxílio-creche às mães desatendidas na rede pública de creches do Município.

 

Militante histórica dos movimentos sociais, Maria Amélia de Almeida Teles, da União de Mulheres de São Paulo, acredita que esse programa não resolve o problema das vagas. “Tivemos dois desafios no final dos anos 70: a resistência das autoridades em construir as creches e também por parte da população que precisava delas, mas tinha um preconceito em relação à palavra ‘creche’, pois era vista como um orfanato, um depósito de crianças. Nós somos contrárias a esse PL, porque ele não atende a esse princípio da creche como um espaço de socialização de crianças”, comentou durante a audiência. Amélia acha preferível o aproveitamento de vagas ociosas nas creches particulares e é contrária ao nome “auxílio-creche”.

 

O presidente da Comissão, vereador Claudinho (PSDB), comenta o projeto de Tatto. “A necessidade da creche não é substituída por uma bolsa, por dinheiro. Em vez de criar esse tipo de bonificação, nós temos de trabalhar no sentido de criar as vagas conveniadas ou diretas. Eu sou contrário a essa proposta, a não ser que esse valor fosse destinado diretamente a uma creche particular para que essa criança fosse pra lá, o que criaria o problema de dificuldade de matrícula na escola pública, para a mãe ou o pai poder ter o benefício da creche particular”, observa.

 

A Comissão realizou audiência também dos seguintes PLs:

 

PL 122/01, do vereador Wadih Mutran (PP)

PL 754/09, dos vereadores Celso Jatene (PTB) e Gabriel Chalita (PSB)

 

Os parlamentares aprovaram, na reunião ordinária, na sequência, o PR 33/09, do vereador Chalita, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida no âmbito do Legislativo.

 

Demais matérias que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados:

 

PLO 02/10, do vereador Floriano Pesaro (PSDB)

PL 026/10, do vereador Paulo Frange (PTB)

PL 060/09, do vereador Kamia (DEM)

PL 113/10, do vereador Toninho Paiva (PR)

PL 576/08, do vereador Gilberto Natalini (PSDB)

PL 643/08, do vereador Claudinho

 

Matérias que tiveram seus pareceres contrários aprovados:

 

PL 395/08, do vereador Antônio Donato (PT)

PL 405/09, do vereador Souza Santos (PSDB)

 

Os vereadores rejeitaram parecer contrário do vereador Claudio Fonseca (PPS) ao PL 77/09, do vereador Adilson Amadeu (PTB).

 

Compareceram à reunião ordinária da Comissão os vereadores Claudinho; Marco Aurélio Cunha (DEM); José Olímpio (PP); Alfredinho (PT); Celso Jatene; Claudio Fonseca; e Jooji Hato (PMDB).