Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP O novo PNE (Plano Nacional da Educação) entrou na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta sexta-feira (25/4). Em Audiência Pública, o colegiado discutiu a proposta do governo federal com a sociedade e especialistas no assunto. O documento propõe 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias para serem cumpridas em todo o Brasil até 2034. O Plano atual (2014 – 2024), que expirou no ano passado, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. A matéria será analisada pela Câmara dos Deputados, e posteriormente pelo Senado Federal.
O pedido de audiência foi apresentado pela presidente da Comissão de Educação, vereadora Sonaira Fernandes (PL). Ela considerou o debate enriquecedor e esclarecedor, já que PNE prevê metas e objetivos para a educação pelos próximos dez anos. “Nós precisamos ouvir, não somente uma parte ideológica na discussão e construção do plano, mas todos os interessados, todas as vertentes”.
“A Câmara Municipal deu um grande passo, que foi ouvir professores e doutores na construção de uma educação saudável para as nossas crianças”, disse Sonaira Fernandes.
Integrante do colegiado, o vereador Adrilles Jorge (UNIÃO) também participou do debate. De acordo com o parlamentar, o novo Plano Nacional de Educação tem “méritos e deméritos”. Para Adriles, “o que estamos vendo aqui é uma tentativa de ideologização do ensino, que não é do Plano Nacional de Educação. Isso vem das últimas décadas, em princípio pseudo progressista em que ideólogos ocuparam postos e espaços educacionais que infelizmente estão inoculando na cabeça das crianças valores sub-reptícios que vão contra os valores que permearam e fundaram a civilização humana”.
Participação popular
Representantes da sociedade civil e especialistas em educação – como acadêmicos e advogados – contribuíram com a discussão. O pesquisador Nélio Reis afirmou que é fundamental os municípios e Estados debaterem as metas previstas no PNE a fim de garantir qualidade de ensino aos estudantes. Nélio defende uma reformulação do plano. “A escola precisa, sim, de diversidade, mas precisamos também testar um modelo de escola cívico militar no país. Eu acho que é um modelo que funciona, que traz mais foco, disciplina e respeito”.
A professora Inês Augusto Borges tem participado de Audiências Públicas realizadas em diferentes cidades brasileiras. Ela destacou que o documento apresenta centenas de páginas, e que foram sugeridas melhorias no texto. De forma geral, Inês entende que o PNE “não visa educar, alfabetizar, ensinar a ler e escrever, a pensar, mas formar pessoas para uma forma de pensar politicamente”.
Advogada, Adriana Marra, delegada da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais. Segundo ela, a partir da análise feita, se o PNE for aprovado, “será devastador”. Adriano observou que o Plano Nacional de Educação “prevê a proibição da diversidade, dos gêneros de escola, que é um direito dos pais escolherem. Ele prevê a inclusão de diversidades como ideologias e prevê que a competência para legislar sobre educação – que é da União, Estado e município, garantido pela Constituição Federal – seja repassada para duas comissões compostas no total por 15 pessoas que serão responsáveis por definirem as diretrizes do país”.
A íntegra da Audiência Pública, com todas as participações dos vereadores, especialistas e sociedade, está disponível no vídeo abaixo:
