Em reunião nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu uma reivindicação do Fórum de Emergência Cultural Capital SP em relação ao edital lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, via Lei Aldir Blanc, para atendimento dos profissionais da categoria que tiveram suas atividades prejudicadas pela pandemia.
De acordo com Yves Finzetto, representante do Fórum, é preciso trazer mais segurança jurídica para as pessoas interessadas no edital, assim como prorrogar o prazo para submissão das propostas no site da secretaria. Segundo ele, as inscrições iniciaram em 30 de setembro, e encerram na próxima sexta-feira (9/10).
“É extremamente necessário que a Secretaria de Cultura retifique o edital, observando a legislação de licitações públicas, para garantir que um maior número de proponentes possa participar do certame”, argumentou Finzetto.
A previsão é que o edital contemple 2.830 projetos, com um orçamento de R$ 46 milhões da Lei Aldir Blanc. Para Yves Finzetto, que também é produtor cultural há mais de dez anos, o prazo curto irá deixar muita gente de fora.
“Há linhas do edital que buscam beneficiar mestres dos saberes populares, com mais de 60 anos de idade. Acreditamos que essas pessoas têm dificuldades para saber que esse certame está ocorrendo e também sobre o material necessário para efetivar a inscrição”, explicou Finzetto.
Por essa razão, a Comissão de Educação decidiu enviar um ofício à Secretaria Municipal de Cultura pedindo o adiamento do prazo final para inscrição no edital.
Retorno das atividades escolares
A Comissão também aprovou um pedido de desagravo, que será enviado à Secretaria Municipal de Educação, após o secretário da pasta, Bruno Caetano, declarar em entrevista à imprensa que os Conselhos de Escolas que optaram por não reabrir as escolas para as atividades extracurriculares, esta semana, foram motivados por decisões políticas e não educacionais.
Na avaliação dos parlamentares, a Prefeitura deixou essa decisão a cargo dos Conselhos e não ofereceu tempo suficiente para um debate democrático, posição que foi reforçada pelos integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação na última reunião.
Estiveram presentes o vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão, Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Nascimento Jr. (PSC) e Toninho Vespoli (PSOL).
