Nesta quarta-feira (13/6) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo colocou em pauta 26 itens, entre os destaques, o Programa Lixo Zero.
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Nesta quarta-feira (13/6) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo colocou em pauta 26 itens, entre os destaques, o Programa Lixo Zero.
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Na próxima quarta-feira (23/4), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promove uma Audiência Pública sobre Projetos de Lei diversos. Ao todo, são nove itens na pauta. Entre as propostas, está o PL (Projeto de Lei) 97/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do... »
Atualizado em 16/04/2025 - 17h43Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 218/2025, de autoria do Poder Executivo, que pede a alteração da Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso dos símbolos oficiais do município. A discussão contou com a participação do secretário... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h54A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h05