Comissão de Educação discute projeto que regulamenta organização da Escola de Iniciação Artística

Juvenal Pereira

Obras de restauro da Biblioteca, que será gerida por Conselho Consultivo, consumirão R$ 15 milhões

Em sua reunião desta quarta-feira (26/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, para explicar os PLs 433/09 e 488/09, do Executivo. O primeiro projeto regulamenta a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA). O segundo cuida da reestruturação da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, cujas obras de restauro estão previstas para serem concluídas no começo de 2010 e devem consumir R$ 15 milhões com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) e da Prefeitura.

“A Biblioteca Mario de Andrade é a segunda do país. Ela sofreu uma decadência impressionante nos últimos 30 anos em função da desvalorização do Centro da cidade. Foi também um equívoco tê-la considerado uma biblioteca de bairro, como qualquer outra”, comentou Calil.

Um prédio ocioso do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) será transformado em anexo da Biblioteca e adaptado para abrigar a hemeroteca. “A Biblioteca esgotou a sua capacidade de armazenamento. À medida que ela recupera seu élan, passa a ter interesse nacional e ser modelo para as outras bibliotecas”, continuou o secretário, que esclareceu também o projeto relativo à Escola.

“Em alguns CEUs nós já temos um núcleo de expansão da atividade de iniciação artística. Os professores que estão contratados de maneira informal vão passar a ser contratados em regime de CLT. A EMIA tem sido aprimorada. Ninguém pretende mexer no projeto pedagógico da Escola, sua autonomia não será alterada, os professores não vão ganhar menos”, diz Calil.

Grupo de Trabalho

“Entendo que essa atual gestão tem boa intenção com a sociedade. Mas me incomoda muito a maneira como esses projetos são apresentados. Eu proponho que seja criado um Grupo de Trabalho (GT) dos vereadores para fazer um estudo profundo para que os projetos venham para cá em acordo com a sociedade”, pontuou o vereador Netinho de Paula (PCdoB).

Mãe de aluno da EMIA, a funcionária da Câmara, Cristina Lopes, foi uma das participantes do debate com o secretário. “Estudando o projeto de lei, salta aos olhos a necessidade de legalizar a escola. Eu acompanho a EMIA há muito tempo. Essa é uma política pública de resultado, não tem uma metodologia de atendimento de quantidade, mas de qualidade. Não entendo porque teremos Conselho Consultivo e não paritário na Escola”, argumentou.

O secretário disse não entender a desconfiança e as resistências dos pais de alunos em relação ao projeto da EMIA. “Que se estude aqui na Câmara as emendas necessárias”, aconselhou.

“Recebemos mensagens de pais ressaltando o valor da Escola. Seus profissionais desempenham um papel estrutural nessa cidade. A reunião, na minha intenção, era ouvir a Secretaria, mas também os pais e usuários”, salientou o vereador Claudio Fonseca (PPS), autor do convite a Calil. Fonseca frisou que se o objetivo do projeto do Executivo fosse “acabar com a EMIA”, ele seria contrário à proposta.

A EMIA, única escola de educação artística do Município, funciona no interior do Parque Lina e Paulo Raia, no Jabaquara.

Estiveram presentes ao debate com o secretário e com a sociedade civil os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão de Educação; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente; Claudio Fonseca; Claudinho (PSDB); Alfredinho (PT); Jooji Hato (PMDB); Netinho de Paula; Floriano Pesaro (PSDB); e Juliana Cardoso. Marcia Soares de Andrade, diretora da EMIA, também se fez presente.

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Juvenal Pereira