Em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo debateu a situação do CRD (Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo), que pode ser afetado pela recente concessão do Vale do Anhangabaú à iniciativa privada.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Estiveram presentes o vice-presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), e os vereadores Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Toninho Vespoli (PSOL) e Xexéu Tripoli (PSDB).
Centro de Referência da Dança
Durante a reunião desta quarta-feira, a dançarina Mônica Cristina Moreira Bernardes, representante da comunidade do Centro de Referência da Dança, leu uma carta aos membros da Comissão de Educação, na qual manifesta preocupação com o futuro do CRD após a concessão à iniciativa privada, pelo prazo de 10 anos, da gestão e exploração comercial do Vale do Anhangabaú.
Na carta, Mônica conta que o CRD funciona na Galeria Formosa, na Praça Ramos de Azevedo, Baixos do Viaduto do Chá (Centro da capital), espaço historicamente voltado ao setor da dança e que abrigou a antiga Escola Municipal de Bailado de São Paulo, de 1940 até 2012. “O Centro de Referência da Dança foi criado neste local através da iniciativa de artistas e entidades civis com o objetivo de democratizar o acesso, fortalecer o protagonismo das danças, ser um ponto de encontro, fruição, formação, produção e difusão artísticas e culturais na cidade”, afirma.
Também na carta, Mônica explica que o edital de concessão prevê, entre outras coisas, que a concessionária pode explorar receitas na região nas formas de locação de espaços, eventos e publicidade. Além disso, a minuta do contrato, no anexo 3, determina que a concessionária pode solicitar para locação a utilização das áreas que, hoje, já são dedicadas a outros usos.
Entre as áreas abrangidas pela minuta, estão o Centro de Referência da Dança, na galeria Formosa, o Centro de Referência da Cidadania do Idoso, também na galeria Formosa, e o Centro de Atendimento ao Servidor, na galeria Prestes Maia. “Essa determinação representa uma grande insegurança para a permanência do CRD e a garantia do atendimento à população que usufrui desse espaço, ainda mais considerando o prazo de 10 anos da concessão. A mesma preocupação acontece em relação aos outros equipamentos e serviços públicos mencionados no edital, bem como em relação a toda a área do Vale do Anhangabaú”, alerta a representante da comunidade do centro.
A carta destaca, ainda, o papel desempenhado pelo Centro de Referência da Dança na região. “A ocupação do CRD pela comunidade de artistas e frequentadores, há mais de 6 anos, dialoga com a paisagem da Praça Ramos de Azevedo e seus arredores. Ela já é a ativação sociocultural que a concessão de uso prevê alcançar no futuro. Inclusive, atende pessoas de toda a Grande São Paulo, recebe artistas e sedia mostras nacionais e internacionais em sua programação”, ressalta Mônica.
Por fim, o documento lido pela representante da comunidade do CRD contesta a inclusão do Centro, assim como dos outros serviços públicos mencionados, na cláusula que prevê a possibilidade de remoção do equipamento de seu espaço original.
Também faz um apelo para que os vereadores auxiliem na aprovação de um decreto, que já estava em discussão junto ao Executivo, que beneficia o Centro de Referência da Dança. “Foi realizado um importante trabalho em 2019, que resultou na criação da minuta de um decreto de estruturação, funcionamento e formalização do CRD, visando garantir suas finalidades, características e estrutura, incluindo o imóvel da galeria Formosa. Foram feitas inúmeras reuniões abertas ao público e com a Secretaria Municipal de Cultura, em que essa minuta foi construída, revisada e aprovada, tendo também a assinatura de apoio de coletivos culturais e entidades. A tramitação estava em curso e foi interrompida em 2020 devido à pandemia do coronavírus”, finalizou Mônica.
Após manifestação da representante da comunidade do Centro de Referência da Dança, foi aprovado requerimento, de autoria do vereador Eduardo Suplicy em nome da Comissão, pedindo esclarecimentos à Secretaria Municipal de Cultura sobre a situação do CRD.
Requerimentos
Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Educação aprovou cinco requerimentos constantes na pauta do colegiado com pedidos de esclarecimentos sobre uma série de questões relativas às escolas e ao ensino na capital paulista. Também foi aprovada uma moção de apoio à chamada dos aprovados no concurso do Estado para supervisores de ensino.
A íntegra da reunião da Comissão de Educação pode ser conferida neste link.
