A municipalização de escolas estaduais será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para sexta-feira (15/3), a partir das 11h.
A convocação da audiência atende a um pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL) e tem como objetivo discutir a transferência de gestão das escolas estaduais para o município. Segundo o projeto, a mudança vai atingir unidades que atendem os anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental.
As conversas sobre o tema começaram no ano passado, quando a Prefeitura manifestou interesse na municipalização de 50 unidades escolares da rede estadual nos próximos dois anos. No documento, o parlamentar ressalta a participação de toda a comunidade escolar durante o processo. “É fundamental que a comunidade escolar, incluindo professores, estudantes, pais e demais envolvidos, participe ativamente”.
Ainda no requerimento, Giannazi acrescentou a seguinte preocupação com a transferência de administração. “É preciso avaliar como essas mudanças serão conduzidas e quais garantias serão oferecidas aos profissionais da educação”, disse. Para ele, a transição pode afetar a qualidade de ensino, pois “implicará em mudanças nas condições de trabalho dos professores e na rotina dos estudantes”.
Entre os convidados para o debate estão representantes do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, Defensoria Pública, Secretaria Municipal e a Estadual de Educação, além de entidades sindicais dos servidores públicos.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Sérgio Vieira de Mello disponível em Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Municipalização de escolas estaduais
Data: 15/3 (sexta-feira)
Horário: 11h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
(*) Notícia atualizada em 13/3, às 8h11
