A Comissão de Educação, Esportes, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira sua última reunião de 2011 e, além dos projetos cujos pareceres foram analisados pelos vereadores, o presidente Cláudio Fonseca (PPS) fez também um balanço do trabalho do colegiado no decorrer do ano.
Segundo Fonseca, 244 projetos foram apresentados à comissão, e desses 197 foram deliberados pelo grupo nas 28 reuniões do ano. A Comissão de Educação realizou ainda oito audiências públicas temáticas, três seminários e 18 requerimentos. Realizamos audiências públicas, reuniões ordinárias e alguns temas se destacaram pela importância, como o financiamento da educação, a organização do ensino, das escolas, questões envolvendo o ensino profissionalizante. Entendemos que o poder público precisa universalizar o atendimento à educação básica e fundamental. Para 2012, precisamos garantir a construção de mais unidades escolares na Capital, disse o vereador e presidente da comissão.
Tiveram parecer favorável na reunião desta quarta-feira os seguintes projetos:
PL 187/2011, da vereadora Sandra Tadeu (Democratas), que denomina praça Paulo Affonso o espaço livre público delimitado pelas ruas Santa Izildinha e Avelino, subprefeitura de Itaquera.
PL 244/2011, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que denomina Travessa Izabel Ferreira Rufino a travessa que sai da rua José Narciso de Menezes, situada no Bairro do Sapopemba, subprefeitura de Sapopemba/Vila Prudente.
PL 517/2009, do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a Lei 13.328, de 13 de fevereiro de 2002, que se refere a creches noturnas que somente atenderão crianças de 0 a 6 anos cujos pai ou mãe apresentarem à direção das creches comprovantes de atividade noturna.
PL 263/2010, do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), que estabelece normas de combate e prevenção de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados no âmbito do município de São Paulo.
PL 516/2010, do vereador Quito Formiga (PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e particulares localizadas no município de São Paulo manter em estoque uma dose de insulina básica.
PR 15/2009, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre as diretrizes para a promoção da saúde dos servidores e vereadores da Câmara municipal.
PL 462/2011, do vereador Anibal de Freitas Filho (PSDB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bairro de Vila Guilhermina a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.
PL 355/2011, do vereador Chico Macena (PT), que acrescenta o inciso X ao parágrafo 2º do artigo 2º da Lei nº 14.049 de 5 de setembro de 2005 para preservação da memória histórica
022/2008, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de item no cardápio de alimentos destinados a merenda escolar (ref. Inclusão de multimistura composta de farelos de arroz e trigo, folha de mandioca e sementes de abóbora e gergelim)
690/2009, do vereador Claudio Fonseca (PPS) que dispõe sobre a política municipal de promoção e integração das atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas para o munícipe em idade escolar e sua família.
164/2011, do vereador Claudinho de Sousa (PSDB), que estabelece normas de segurança ao acesso nas escolas particulares de ensino do município.
(14/12/2011 – 17h17)
