No primeiro semestre de 2022, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou 14 reuniões ordinárias e seis Audiências Públicas. Além disso, 63 projetos e 49 requerimentos foram avaliados pelo colegiado.
Entre as principais propostas debatidas pela comissão está o PR (Projeto de Resolução) 31/2019, que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Já a votação do parecer do PL (Projeto de Lei) 573/2021 sobre o sistema de gestão compartilhada em escolas da rede municipal foi adiada até que sejam realizadas as Audiências Públicas, em agosto.
Audiências Públicas
A primeira Audiência Pública realizada este ano tratou das mudanças implementadas pelo município na gestão da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) e o futuro da instituição.
O colegiado também discutiu a realização de campanhas públicas sobre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo.
A existência das salas de aula multietárias na rede municipal de ensino também foi tema de discussão realizada pelo colegiado.
Outro assunto debatido foram os gastos com educação na cidade.
Houve ainda Audiências Públicas em conjunto com outros colegiados. Um deles foi com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente que debateu as intervenções realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu, na região central da cidade. Já com a CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento e Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente o tema foi a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga.
Esclarecimentos
Dos pedidos de esclarecimento, houve a solicitação de explicações após o recebimento de denúncias a respeito da falta de profissionais para atendimento adequado aos alunos com deficiência.
A Secretaria Municipal de Educação também foi questionada sobre os problemas enfrentados por pais e responsáveis por alunos da rede municipal de ensino com o aplicativo Kit Escolar Duepay, utilizado para compra do Kit Escolar.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Formada por sete vereadores, a Comissão analisa, dentre outras questões, os projetos e requerimentos em tramitação, além de receber munícipes, profissionais de educação e autoridades para debater temas relacionados em Audiências Públicas.
Atualmente, a Comissão é presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), tem o vereador Celso Giannazi (PSOL) como vice-presidente, e como membros a vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e os vereadores Daniel Annenberg (PSDB), Eduardo Suplicy (PT), Delegado Palumbo (MDB) e Roberto Tripoli (PV).
As reuniões são realizadas às quartas-feiras, às 14h, na Sala Tiradentes, no 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo.
