A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo é analisar o impacto das alterações previstas para o FUNDEB, cuja validade expira em 2020.
FUNDEB
O objetivo do seminário é identificar os impactos das alterações previstas para o FUNDEB na cidade de São Paulo. O Fundo, que tem validade até 2020, distribui recursos da educação com base no desenvolvimento econômico e social das regiões, por exemplo. Além disso, ele financia todas as etapas da Educação Básica.
Para o vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão de Educação, o governo tem que deixar mais claro o que vai ser feito. “O Governo Federal deixa todo mundo em dúvida. Ninguém sabe o que esse ministro da Educação quer. Aparentemente, ele quer desmontar o ensino público. Não sei. Então, nós temos que estar atentos para que não desmonte o FUNDEB. Que se encerre o FUNDEB previsto até 2020, mas que se coloque algum outro fundo que faça com que o Brasil inteiro tenha essa uniformidade de recursos para Educação”, disse o presidente.
Confira na matéria da TV CÂMARA SP:
FELIPE PALMA
DA TV CÂMARA SP