Na próxima quarta-feira (5/5), às 13h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 16 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em uma Audiência Pública virtual.
Entre eles, o PL 143/2017, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que pretende tornar obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar que circulam na cidade de São Paulo. Cristófaro defende na justificativa que a propositura busca trazer mais proteção para crianças e adolescentes. “A iniciativa decorre de diversas solicitações de pais visando proporcionar à atividade de transporte escolar de crianças mais segura”, diz o documento.
Também priorizando o bem-estar de crianças e adolescentes, o PL 10/2018, de iniciativa do vereador Rinaldi Digilio (PSL), determina que instituições de ensino públicas ou privadas possuam funcionários habilitados com curso de primeiros socorros.
Outro projeto que deve ser debatido é o PL 347/2018, proposto pela vereadora Rute Costa (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com cursos pré-vestibular para a implantação do Programa Mais-Vestibular para alunos do Ensino Médio da rede de ensino na cidade de São Paulo.
Confira aqui a pauta completa.
Há duas formas de participar da Audiência Pública: por videoconferência, realizando uma inscrição neste link, e por escrito, enviando sua sugestão por meio do formulário disponível aqui.
O Portal da Câmara fará a transmissão ao vivo do debate pela página Auditórios Online e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: diversos projetos de lei
Data: 5/5
Horário: 13h30
Local: Auditório Virtual
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
