Nesta quinta-feira (10/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a reforma do Ensino Médio no município de São Paulo, com a presença de profissionais da educação e entidades do setor.
Presente à audiência, Romildo Rodrigues, que é professor e representa os profissionais de oito EMEFMs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio) e da EMEBS (Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos) Helen Keller, que também oferece a modalidade de Ensino Médio, disse que 2.800 alunos estão sendo afetados por mudanças feitas pela Secretaria Municipal de Educação, que não conversou com estudantes e professores para adequar ao novo ensino.
As mudanças cumprem o disposto na Lei federal nº 13.415/2017, que instituiu a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Além da ampliação do tempo mínimo do estudante na escola, a reforma trouxe uma nova organização curricular, permitindo aos alunos escolher itinerários formativos (conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo) voltados ao aprofundamento de uma ou mais áreas de conhecimento, como Matemáticas e suas Tecnologias, e também focados na formação técnica e profissional.
De acordo com Rodrigues, não houve preparo no fim de 2019 para garantir a adequação da comunidade escolar ao novo sistema este ano. “Nós discordamos desse tipo de implantação da reforma, pois tudo deve ser precedido de consulta, preparação dos docentes, espaços e alunos”, declarou. Para ele, a implantação do Novo Ensino Médio deveria ocorrer apenas em 2022, diante dos desafios enfrentados para garantir a educação durante a pandemia.
Valquíria Santos, que também é professora, reforçou que o atual cenário não é propício para mudanças tão significativas e importantes para a educação. “Temos pouco contato com alunos mesmo com o ensino remoto. Houve um aumento da evasão escolar”, afirmou Valquíria. Segundo a professora, também há ausência de informações para orientar as famílias e os alunos.
Professor de Matemática, Física e Libras da EMEB Helen Keller, Neivaldo Zovico demonstrou preocupação com a possibilidade de aulas à distância a partir da reforma do Ensino Médio. “É garantido a convivência entre os alunos para construir relações saudáveis e desenvolver habilidades?”, questionou Zovico, enfatizando que a inclusão de pessoas com deficiência auditiva no ensino regular é ainda mais difícil.
Ausência da SME
O público presente demostrou indignação com a ausência do Secretário Municipal de Educação, Bruno Caetano, ou mesmo de outro representante da pasta na audiência. “É um desrespeito aos alunos, aos pais e à Comissão de Educação”, disse o vereador Toninho Vespoli (PSOL), que presidiu a discussão.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) também criticou a falta de diálogo da Secretaria Municipal de Educação sobre o tema. “Considero um desrespeito para com os vereadores, para com a Câmara Municipal. Somos representantes do povo, temos a obrigação de fiscalizar o Executivo e realizar esse diálogo com as autoridades”, argumentou Suplicy.
Os parlamentares também declararam que vão tomar providências para obter as respostas do Executivo.
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