Na reunião ordinária virtual desta quarta-feira (17/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, para esclarecer várias questões referentes às atividades escolares durante o período de pandemia na cidade de São Paulo. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB).
Os parlamentares questionaram Padula sobre a decisão da Prefeitura em autorizar o retorno às atividades presenciais nas Unidades Educacionais a partir de 1º de fevereiro de 2021, respeitando o limite de 35% da capacidade de atendimento das escolas municipais e estaduais, na rede pública e privada.
A medida foi tomada pelo Executivo municipal antes da suspensão das aulas presenciais na capital, anunciada na última sexta-feira, (12/3), pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A interrupção das atividades escolares durará até o dia 1º de abril e vale para rede pública municipal, estadual e para a rede privada do município.
Casos de Covid
Segundo dados repassados pelo secretário, a capital contabiliza 829 casos de contaminação por Coviid-19 no município e cinco óbitos. Essas informações foram questionadas pelos integrantes da Comissão.
“Todos os dias eu tenho acompanhado algumas escolas. Diariamente eu recebo relatos de pessoas infectadas e de óbitos na rede municipal. Eu acredito que esse montante apresentado pelo senhor não é real. O número de casos está assustador”, comentou o vereador Celso Giannazi (PSOL).
Contratação de mães
A vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) pediu esclarecimentos sobre a contratação de cinco mil mães de alunos para ajudar a cumprir protocolos contra Covid nas escolas municipais. A parlamentar já havia protocolado um requerimento questionando os critérios para a contratação das mães, e, em caso de contaminação dessas mães pelo coronavírus, qual será o auxílio prestado pela Prefeitura. Sonaira também questionou sobre as testagens dentro das unidades de ensino.
“Valem para as mães os mesmos cuidados que alcançam os profissionais da área da Educação: A proteção individual para garantir a permanência em escolas com maior segurança. Já sobre os testes, hoje as testagens estão feitas em profissionais e mães que estão sintomáticas. Quem apresenta algum sintoma, é encaminhado até uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para fazer a testagem”, explicou o secretário Padula.
Higienização nas escolas
“Nós recebemos algumas denúncias de empresas contratadas para a limpeza das escolas da rede estavam disponibilizando um número menor de funcionários em relação ao que estava previsto em contrato. Nós já estamos acionando o nosso jurídico para que se apliquem descontos no faturamento destas empresas, multas e sanções”, comentou o secretário Fernando Padula em relação aos questionamentos feitos pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) sobre o cumprimento dos protocolos sanitários e de higiene dentro das escolas.
Padula se comprometeu em apresentar para a Comissão de Educação um novo modelo de Edital de contratação de prestadoras de serviços que está sendo estudado pela Prefeitura para sanar os problemas que acontecem atualmente.
Escolas abertas
A vereadora Cris Monteiro (NOVO) perguntou sobre os polos que vão receber os alunos durante o período de restrições em São Paulo. “Nós estamos sabendo da movimentação para que algumas escolas fiquem abertas para receber filhos de pessoas que trabalham nas áreas essenciais. O senhor havia anunciado a abertura de cinco polos. O que me parece pouco. Por isso, eu gostaria de entender qual seria a estratégia nesse caso”, indagou Cris.
“Não existe limitação para o cadastramento de alunos da rede pública, filhos desses profissionais das áreas da saúde, segurança pública, assistência social e serviços funerários. Havendo mais cadastrados, nós abriremos outras instituições. Nós procuramos com esses cinco polos atender as regiões da capital para ficar de fácil acesso aos trabalhadores de diferentes regiões da cidade”, explicou o secretário.
Protocolo de visitas em escolas
O vereador Eliseu Gabriel (PSB) firmou junto ao secretário da pasta, o compromisso para a elaboração de uma normativa que estabelece protocolos para a visitação de parlamentares em escolas do município durante o período de pandemia.
“A comissão de Educação vai fazer em conjunto com a secretaria uma normativa para definirmos o protocolo que deverá ser seguido durante as visitações. As medidas vão valer para todo mundo, independente do partido”, comentou o presidente da Comissão.
Impactos da pandemia
A vereadora Sandra Santana (PSDB) perguntou ao secretário se já é possível saber se a algum dado ou estudo que apontem sobre o impacto da pandemia na aprendizagem no processo de aprendizagem das crianças. “É possível afirmar se há prejuízo ou não na aprendizagem dos estudantes na rede municipal de ensino?”.
Segundo Padula, não existem dados específicos sobre o assunto em São Paulo, mas é possível observar algumas características resultantes das escolas vazias. “A escola também cumpre um papel social, ela não tem só papel pedagógico. A escola é importante não apenas no processo de aprendizagem e pedagógico. O próprio currículo da cidade traz o aluno em sua integralidade. É preciso olhar para os aspectos psicológicos, de nutrição, a diminuição da violência infantil, entre outras questões, como indicam algumas pesquisas no mundo sobre a necessidade da presença de alunos dentro das escolas”.
Fernando Padula também respondeu a questões referentes à greve dos professores, manutenção e obras nas escolas e se comprometeu a dialogar, junto ao Comitê Emergencial de Crise da Educação, sobre a situação dos profissionais da área em São Paulo.
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