Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (8/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado, solicitando ao Executivo informações sobre a segurança da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Jairo Ramos, do bairro Jardim Mangalot.
“Eu visitei a escola, foram vários assaltos. Eu quero saber quais as medidas que a Secretaria Municipal de Educação está providenciando para garantir a segurança permanente aos usuários, familiares e servidores da EMEF”, questionou o presidente da Comissão.
Prova São Paulo
O vereador Celso Giannazi (PSOL) também apresentou requerimento solicitando informações sobre a Prova São Paulo. Segundo o parlamentar foram recebidas “denúncias sobre a suspensão repentina da aplicação da Prova São Paulo em unidades de ensino da rede municipal, devido problemas técnicos, como a falta de internet”. O documento foi aprovado e será encaminhado à Secretaria Municipal de Educação.
Projetos de Lei
Os vereadores da Comissão de Educação ainda aprovaram pareceres de sete projetos, como entrega de Títulos e Honrarias, denominações públicas e assuntos de interesse da comunidade. Entre eles está o parecer do PL (Projeto de Lei)392/2021 que dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade-irmã do município de São Paulo. A proposta é de autoria da Comissão de Relações Internacionais do Legislativo paulistano. O relator foi o vereador Eduardo Suplicy (PT), que emitiu o parecer favorável.
De acordo com o texto do PL, “a norma de reconhecimento de cidade-irmã deverá conter, obrigatoriamente, antes de sua sanção ou promulgação, a concordância e conhecimento prévio e expresso do representante da cidade estrangeira candidata à irmandade”.
A reunião desta quarta-feira foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) e contou com a participação dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO), Eduardo Suplicy (PT), Eli Corrêa (DEM), Sandra Santana (PSDB) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS),
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