A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou, na tarde desta quarta-feira (8/9), a sua a 22ª reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de Projetos de Lei e também requerimentos de autoria dos integrantes do colegiado, como o pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL). Ele é autor do requerimento que solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a memória histórica paulistana, a partir da perspectiva dos grupos historicamente subalternizados, em especial negros e indígenas.
Serão convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Cultura, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, representantes de movimentos negros e indígenas, representantes de movimentos que debatem memória e justiça racial e representantes de organizações que fazem o debate urbano.
Para Giannazi, “é impossível promover a proteção do patrimônio histórico-cultural destes grupos, bem como o combate a todo tipo de discriminação, sem refletirmos sobre as cidades em que vivemos, retomando as histórias e contribuições daqueles que permanecem em esquecimento enquanto seus algozes são retratados de forma heróica”.
Covid-19
Presidente do colegiado, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) é autor de um requerimento, aprovado pelos integrantes, que solicita as seguintes informações ao Executivo municipal:
“Em razão da situação emergencial decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19, foi instituído no âmbito escolar projetos e programas alimentares de extrema relevância como o Programa Cesta Saudável e o Cartão Merenda. Contudo existe uma preocupação no que tange ao custo-benefício. Qual o investimento total realizado pela Prefeitura de São Paulo no Programa Cesta Saudável em 2020 e em 2021?
Qual o valor mensal investido no Programa Cartão Merenda em 2020 e em 2021?
Quantos alunos efetivamente estão sendo beneficiados com o Programa Cesta Saudável? Qual o valor despendido por aluno?
Quantos alunos receberam a transferência dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Educação por meio do Cartão Merenda? Qual o valor despendido por aluno?
Como está sendo realizado o acompanhamento dos programas Cesta Saudável e Cartão Merenda em termos de controle dos gastos e fiscalização da sua execução?”, questiona Eliseu.
O parlamentar também apresentou outro requerimento, relatando que a rotina das escolas exige mais recursos humanos para o cumprimento da demanda. Segundo o autor, faltam professores de módulos, faltam estagiários no auxílio às turmas com crianças com necessidade especial, faltam funcionários do quadro de limpeza, na equipe técnica e, até mesmo o POT (Programa Operação Trabalho), em que mães atuam no reforço da aplicação dos protocolos sanitários e de distanciamento social nas unidades escolares.
No documento, Eliseu Gabriel observa, entre outras demandas, a urgência na revisão do Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares. “Segundo profissionais da área, este documento não tem atendido às necessidades do cotidiano das atividades escolares. É vital a reelaboração de um novo documento que considere o chão da escola, a presença das crianças e dos profissionais no ambiente escolar, e a interação e o movimento que se faz necessário diariamente”, explica o vereador.
Retorno às atividades escolares
Já a vereadora Cris Monteiro (NOVO), apresentou requerimento convidando para o próximo encontro do Comitê Emergencial de Crise da Educação, representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e outros convidados.
O debate será sobre a Instrução Normativa SME 35, que dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. Cris Monteiro explica que foram “vários argumentos e dúvidas suscitados durante a realização da 9ª Reunião do Comitê Emergencial de Crise da Educação que abordou o tema”.
Pauta do dia
Ainda durante a 22ª reunião foram aprovados outros cinco requerimentos e 10 pareceres de Projetos de Lei. Para assistir a íntegra da discussão, clique aqui.
Também estiveram presentes à reunião, a vereadora Sandra Santana (PSDB), Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e os vereadores Eli Corrêa (DEM) e Eduardo Suplicy (PT).
