A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou nesta quarta-feira a última reunião da atual legislatura, e aproveitou para limpar a pauta de todos os projetos pendentes de parecer.
Ao todo foram avaliados e receberam pareceres favoráveis 39 projetos de vereadores, alguns que tramitam na Casa desde 2010.
Entre os projetos aprovados, estão o PL 198/2011, do vereador Dalton Silvano (PV), que institui a paraolimpíada municipal na cidade de São Paulo, e o PL 30/2012, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que torna obrigatória os banheiros químicos na área externa dos estádios de futebol, ginásios esportivos em dias de evento.
Tiveram parecer favorável também:
PL 214/2012, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que altera a denominação do CEU EMEI Sapopemba, localizado na rua Manoel Quirino de Mattos, S/Nº, distrito de Sapopemba, para CEU EMEI Professora Erika de Souza Brito Matos.
PL 91/2010, do vereador Natalini (PV), que estabelece diretrizes para a política municipal de preservação das memórias dos bairros de São Paulo.
PL 150/2010, do vereador Goulart (PSD), que dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização, no âmbito do município de São Paulo, de quadras com piso de madeira.
PL 535/2010, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental na disciplina de Ciências, na grade curricular da rede pública de ensino no município de São Paulo.
PL 198/2011, do vereador Dalton Silvano (PV), que autoriza a instituição da Paraolimpíada municipal na cidade de São Paulo.
PL 30/2012. Do vereador Jamil Murad (PC do B), que torna obrigatória a manutenção de banheiros químicos na área externa dos estádios de futebol, ginásios esportivos e locais de grande concentração de pessoas em dias de evento.
PL 125/2012, do vereador Jamil Murad (PC do B), que suprime o parágrafo único do art. 1º da Lei 12.094, de 25 de junho de 1996, que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em eventos esportivos oficiais nos estádios dos municípios de São Paulo e acrescenta o parágrafo 1º e 2º ao referido artigo.
PL 266/2012, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que institui o Programa Reciclar a Vida da 3ª Idade no âmbito do município de São Paulo.
PL 245/2012, do vereador Goulart (PSD), que altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Morganti Ju-Jitsu (2 de abril).
PL 323/2012, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal da Posse Responsável de Animais Domésticos de Estimação, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto, e dá outras providências.
PL 331/2012, do vereador José Américo (PT), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário de Fundação da Associação dos Moradores de Vila Nova Esperança.
PL 337/2012, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Interact, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
PL 364/2012, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Campeonato Paulista de Automobilismo, a ser realizado anualmente.
PL 389/2012, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São Pedro, realizada pela Comunidade Paroquial de São Pedro Apóstolo, a ser comemorada anualmente no última semana de junho.
PL 408/2012, do vereador Quito Formiga (PR), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia di MC Mestre de Cerimônia, a ser comemorado anualmente no Dia 30 de abril.
PL 416/2012, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Motoclubista no Calendário Oficial de eventos da cidade.
PL 192/2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que altera a denominação do Viaduto da China para Viaduto Rosita Macedo de Andrade, subprefeitura de Itaim Paulista.
PL 170/2012, do vereador Ítalo Cardoso (PT), que denomina Praça João Maciel Sena o logradouro público inominado localizado entre a rua Palmira de Souza Barboza e rua Bento José de Borba, distrito de Pedreira, Cidade Ademar.
PL 254/2012, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que denomina Praça Albino Emiliano Bueno o espaço livre sem denominação localizado entre a rua Bento Espinosa com a rua Nelson Bueno, na Ponte Rasa, subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
PL 230/2012, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Futebol de Várzea, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro.
PL 349/2012, do vereador Dalton Silvano (PV), que cria a Virada Gospel na cidade de São Paulo.
PL 353/2012, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Garçom Cross, a ser comemorado no dia 11 de agosto.
PL 373/2012, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.
PL 381/2012, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir o Dia da Fundação da Ponte Rasa, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de setembro.
PL 384/2012, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui no âmbito do município de São Paulo o Dia do Bombeiro Civil.
PL 400/2012, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que institui a Virada Evangélica na cidade de São Paulo.
PL 406/2012, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal das Pessoas com Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 19 de setembro.
PR 04/2012, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que institui o prêmio Victor Brecheret na Câmara Municipal de São Paulo.
PL 572/2009, do vereador José Américo (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir avaliação vocacional aos alunos do último ano do ensino fundamental nas escolas municipais de São Paulo.
PL 167/2010, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira idade.
PL 391/2010, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que dispõe sobre programas de saúde preventiva para profissionais de educação que atuam na educação infantil e familiares das crianças.
PL 420/2011, do vereador Chico Macena (PT), que dispõe sobre a gratuidade no acesso a informação e a pesquisa para fins não comerciais ao Arquivo Histórico Municipal da Cidade de São Paulo.
PL 432/2011, do vereador Abou Anni (PV), que determina que as instituições de ensino do município de São Paulo disponibilizem ledores para os alunos deficientes visuais.
PL 588/2011, do vereador Anibal de Freitas (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo, em 2014.
PL 209/2012, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino superior da capital dispor em seus feitos publicitários o endereço do portal do Ministério da Educação para fins de consultas atinentes aos atos de autorização e reconhecimento de cursos ministrados.
PLO 1/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), que dá nova redação ao artigo 209 da Lei Orgânica do município de São Paulo, acrescentando-lhe os parágrafos 1º e 2º.
PL 466/2011, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que institui o programa Cidade Mais Limpa no âmbito do município de São Paulo.
PL 498/2011, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que atribui nova redação ao decreto 33.469/1993, que dispõe sobre a venda de passe escolar mediante apresentação de carteirinha de identidade estudantil.
PL 49/2012, do vereador Natalini (PV), que institui o Programa de Equipagem de Praças, compexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às pessoas com deficiência.
(12/12/2012 17h)
