Nesta quinta-feira (18/5) a Comissão de Estudos a Aplicação dos Recursos Destinados à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, com foco nos projetos e programas da periferia da cidade, fez uma análise comparativa da situação financeira da Prefeitura nos primeiros quadrimestres de 2016 e 2017, último ano da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), com o primeiro ano da gestão do prefeito João Doria (PSDB).
O presidente da Comissão, vereador Antônio Donato (PT), acredita que a Prefeitura e a Secretaria de Cultura devem explicações à população, à medida em que a arrecadação tem acompanhado a inflação.
“As receitas correntes líquidas, que são as receitas de impostos, aumentaram praticamente 4%, que é a inflação do período. Então não se justifica esse alto nível de congelamento. Na verdade, o que a Prefeitura está fazendo é caixa. O caixa dela está aumentando, começou com R$ 5,4 bilhões e já está em R$ 10,5 bilhões.”
Fernando Ferrari, do Movimento Cultural das Periferias, disse que o Secretário Municipal de Cultura, André Sturm, vem demonstrando um empenho para fazer o descongelamento dos recursos e quer mais informações.
“Nós pedimos que ele apresente na Comissão de Estudos os protocolos desse empenho, o que é prioridade no descongelamento. E qual é o trabalho efetivo atual para o descongelamento dos recursos da Cultura.”
A Comissão de Estudos vai convidar o Secretário Municipal de Cultura, André Sturm, para participar da próxima reunião do colegiado no dia 25 de maio
O contingenciamento de 43,5% do orçamento destinado à Secretaria Municipal da Cultura foi anunciado em fevereiro pelo prefeito João Doria e desde então os movimentos culturais da periferia têm reivindicado o descongelamento para a manutenção de diversos projetos culturais da cidade.
