De maneira híbrida, com participação presencial e remota, vereadores que integram a Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram no Plenário 1º de Maio na tarde desta segunda-feira (18/10). Na pauta, o grupo de trabalho apreciou requerimentos apresentados por integrantes da Comissão.
A Comissão de Estudos aprovou 22 requerimentos, sendo dois deles do presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes (PSL), 15 da relatora do projeto que estabelece a Reforma da Previdência, vereadora Janaína Lima (NOVO), quatro da vereadora Juliana Cardoso (PT) e um da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).
As solicitações aprovadas convidam especialistas para tratarem do tema da Reforma da Previdência nas próximas reuniões da Comissão. As datas ainda serão definidas. “As pautas serão publicadas (no Diário Oficial) de acordo com a possibilidade de horário e da agenda dos convidados”, disse o presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes.
Objetivo da Comissão
A Comissão de Estudos foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo em 8 de outubro para analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, que prevê a Reforma da Previdência.
Próximas reuniões
As próximas reuniões da Comissão de Estudos estão convocadas para sexta-feira (22/10), às 14h, e para segunda-feira (25/10) da semana que vem, às 10h.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes (PSL), o encontro de segunda-feira contará com a participação do secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo.
A Câmara Municipal de São Paulo transmite as reuniões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Auditórios On-line, e do canal do Legislativo paulistano no YouTube.
A reunião da Comissão de Estudos desta segunda-feira está disponível aqui.
Sugestão democrática seria alterar o valor do teto de desconto para um valor intermediário por volta de R$ 3400,00, pois assim não pesariam muito no bolso do servidor municipal APOSENTADO E PENSIONISTA, que há muitos anos contribuiu com o desconto previdenciário e está pagando na alíquota de 14% do salário total na ativa já há um bom tempo. Assim pelo menos seria bom para os dois lados, o servidor e a Prefeitura. Em relação a alteração na idade mínima do servidor para concessão da aposentadoria deve ser colocada uma exceção para os servidores que ingressaram no cargo antes de dezembro de 2003, sendo que esses servidores devem continuar com a idade mínima atual, ou seja, 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.