A Comissão de Estudos faz parte da categoria de Comissões Temporárias da Câmara Municipal de São Paulo. Constituída mediante aprovação da maioria absoluta dos vereadores, o grupo busca discutir problemas municipais que exijam, ao menos, o pronunciamento do mérito de duas Comissões Permanentes.
O prazo para o funcionamento das Comissões de Estudos é de 60 dias, sendo possível prorrogar uma vez pelo mesmo período. A escolha dos integrantes desses grupos é feita pelos presidentes das Comissões Permanentes, sendo que um dos vereadores deve ser titular de um dos colegiados e devem elaborar um relatório final sobre a temática.
Atualmente, a Câmara tem a Comissão de Estudos da Cultura em funcionamento. O colegiado realizou diversas reuniões com representantes de diferentes grupos culturais e decidiu enviar ao Ministério Público uma representação denunciando o congelamento – de 47,5%– dos recursos da Secretaria Municipal de Cultura.
Para os que participaram das reuniões, vários projetos e programas foram prejudicados com o contingenciamento desses recursos. Outra Comissão de Estudos em andamento na Câmara é a de Inovação e Tecnologia. O grupo busca novas oportunidades de negócios e geração de emprego na capital paulista.
Veja quais vereadores fazem parte das Comissões de Estudos da Câmara.
Comissão de Estudos da Cultura
Antonio Donato (PT) – presidente
Ricardo Teixeira (PROS) – vice-presidente
Alfredinho (PT)
Comissão de Estudos de Inovação e Tecnologia
Antonio Donato (PT)
Caio Miranda Carneiro (PSB)
José Police Neto (PSD)
Soninha (PPS)
