NAYARA COSTA
DA TV CÂMARA
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que atualmente passa pela etapa de Audiências Públicas na Câmara, foi o tema central do debate na Comissão de Estudos do Orçamento da Cultura, realizada nesta quinta feira (4/5) na Câmara Municipal.
Na reunião foram apresentadas propostas de emendas, como a descentralização de recursos da pasta. O subsecretário substituto de planejamento e orçamento, Ahmed Sameer El Khatib, reforçou a importância da participação da sociedade na discussão.
“A partir da LDO nós vamos criar o orçamento e essa discussão da cultura é muito válida, pois eles estão antecipando eventuais demandas e solicitações. Tudo isso tem que estar previsto na Lei de Orçamento do próximo ano para que seja executado”, disse.
Representantes de movimentos que participaram da reunião destacaram que o Plano Municipal de Cultura deve ser uma das principais bases para as diretrizes da LDO voltadas ao tema.
De acordo com Jesus dos Santos, do Movimento Cultural das Periferias,”o Plano Municipal de Cultura, assim como todos os outros planos temáticos, foram desenvolvidos e elaborados com participação social. O fato de ter sido construído pela participação popular, e com um número grande de pessoas, faz com que seja muito importante levar em consideração esse plano, disse.
Para o presidente da Comissão de Estudos, vereador Antonio Donato (PT), esse é o primeiro passo para que as reivindicações dos grupos culturais sejam atendidas pelo Executivo.
“Temos avançado. Acho que temos conseguido estabelecer um rumo claro para essa Comissão. É desta forma que o produto final já começa aparecer”, finalizou o vereador.
