Comissão de Estudos da Zona Azul aprova seu relatório final

São Paulo tem 33 mil vagas de estacionamento rotativo nas vias públicas no Sistema de Zona Azul. Para propor melhorias nesse sistema criado em 1974, a Câmara Municipal de São Paulo, através de uma Comissão de Estudos, realizou diversas reuniões, oitivas e estudos no primeiro e neste segundo semestre. Nesta quinta-feira (22/10), a Comissão aprovou seu relatório final, apresentado pelo vereador Chico Macena (PT).

 

“Nós temos tecnologias que podem ser adotadas pela Prefeitura. A CET não conseguiu apresentar um relatório consolidado de nenhuma delas. São muito incipientes, as pessoas não estão usando. Essa modernização tem que significar a universalidade do sistema a um preço justo. O estacionamento tem que servir para melhorar a qualidade do trânsito. A Prefeitura tem que determinar quantas vagas devem existir e, no momento que achar necessário, quantas tem que ser removidas ou acrescentadas”, acentua o relator Macena.

 

As tecnologias já testadas no Município são a por mensagem de celular, por cartão pré-habilitado (à semelhança do bilhete único) e a do bilhete tipo “raspadinha”.

 

O relatório visa a uma modernização e democratização do modelo de gestão e da tecnologia a ser escolhida para “fidelizar” os 75% que são usuários habituais do serviço, além de objetivar uma distribuição e comercialização mais eficientes dos cartões de Zona Azul.

 

 

O texto final sugeriu ao Executivo que aumente a fiscalização das áreas de estacionamento rotativo, para combater os “flanelinhas” e atravessadores e diminuir o roubo de talonários e a evasão, que se aproxima dos 28%. Encaminhou também que a Prefeitura aumente os atuais 3.700 pontos de venda do sistema e o número de vagas reservadas para idosos e portadores de deficiência.

 

“Ouvimos os profissionais das diversas empresas que estão prestando tecnologia de forma experimental e ficou muito claro que o sistema da forma como está sendo utilizado está ultrapassado. Em 35 anos, mudou tudo no mundo. A Zona Azul precisa acompanhar essa evolução. Nós queremos mostrar que, seja qual for a mudança, continuando no talãozinho, o cidadão continua sendo lesado porque o flanelinha vai ficar lá, quando o talão mudava, o cidadão tinha que achar o talão antigo para trocar rápido, se não perdia…A gente precisa cobrar do Poder Executivo, que implante não sei qual tecnologia, não sei quais, mas que elas possam defender o cidadão”, complementa o presidente da Comissão de Estudos, vereador Celso Jatene (PTB).

 

Jatene sugere, ainda, que a legislação em vigor sobre a política de estacionamento rotativo seja revista, bem como os decretos que a regulamentam, mediante um projeto de lei da Casa, em sintonia com a nova realidade da mobilidade do trânsito na cidade.

 

O relator ainda demonstrou que, embora reverta uma boa receita à Prefeitura, a adesão ao sistema nas áreas atendidas ainda é baixa e que as vagas não dão conta da demanda, causando muitos transtornos, inclusive à atividade comercial.

 

Os integrantes da Comissão também esperam que o Executivo apresente um programa de modernização do sistema e um relatório consolidado das experiências piloto desenvolvidas pela CET.

 

O relatório do vereador Chico Macena será remetido ao prefeito Gilberto Kassab, ao secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, à Companhia de Engenharia de Tráfego, ao presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Município, Edson Simões, e ao Ministério Público Estadual.

 

Estiveram presentes à reunião da Comissão de Estudos os vereadores Celso Jatene, presidente; Chico Macena, relator; Quito Formiga (PR); e Antônio Goulart (PMDB).