São Paulo tem 33 mil vagas de estacionamento rotativo nas vias públicas no Sistema de Zona Azul. Para propor melhorias nesse sistema criado em 1974, a Câmara Municipal de São Paulo, através de uma Comissão de Estudos, realizou diversas reuniões, oitivas e estudos no primeiro e neste segundo semestre. Nesta quinta-feira (22/10), a Comissão aprovou seu relatório final, apresentado pelo vereador Chico Macena (PT).
“Nós temos tecnologias que podem ser adotadas pela Prefeitura. A CET não conseguiu apresentar um relatório consolidado de nenhuma delas. São muito incipientes, as pessoas não estão usando. Essa modernização tem que significar a universalidade do sistema a um preço justo. O estacionamento tem que servir para melhorar a qualidade do trânsito. A Prefeitura tem que determinar quantas vagas devem existir e, no momento que achar necessário, quantas tem que ser removidas ou acrescentadas”, acentua o relator Macena.
As tecnologias já testadas no Município são a por mensagem de celular, por cartão pré-habilitado (à semelhança do bilhete único) e a do bilhete tipo “raspadinha”.
O relatório visa a uma modernização e democratização do modelo de gestão e da tecnologia a ser escolhida para “fidelizar” os 75% que são usuários habituais do serviço, além de objetivar uma distribuição e comercialização mais eficientes dos cartões de Zona Azul.
Abaixo os “flanelinhas”
O texto final sugeriu ao Executivo que aumente a fiscalização das áreas de estacionamento rotativo, para combater os “flanelinhas” e atravessadores e diminuir o roubo de talonários e a evasão, que se aproxima dos 28%. Encaminhou também que a Prefeitura aumente os atuais 3.700 pontos de venda do sistema e o número de vagas reservadas para idosos e portadores de deficiência.
“Ouvimos os profissionais das diversas empresas que estão prestando tecnologia de forma experimental e ficou muito claro que o sistema da forma como está sendo utilizado está ultrapassado. Em 35 anos, mudou tudo no mundo. A Zona Azul precisa acompanhar essa evolução. Nós queremos mostrar que, seja qual for a mudança, continuando no talãozinho, o cidadão continua sendo lesado porque o flanelinha vai ficar lá, quando o talão mudava, o cidadão tinha que achar o talão antigo para trocar rápido, se não perdia…A gente precisa cobrar do Poder Executivo, que implante não sei qual tecnologia, não sei quais, mas que elas possam defender o cidadão”, complementa o presidente da Comissão de Estudos, vereador Celso Jatene (PTB).
Jatene sugere, ainda, que a legislação em vigor sobre a política de estacionamento rotativo seja revista, bem como os decretos que a regulamentam, mediante um projeto de lei da Casa, em sintonia com a nova realidade da mobilidade do trânsito na cidade.
O relator ainda demonstrou que, embora reverta uma boa receita à Prefeitura, a adesão ao sistema nas áreas atendidas ainda é baixa e que as vagas não dão conta da demanda, causando muitos transtornos, inclusive à atividade comercial.
Os integrantes da Comissão também esperam que o Executivo apresente um programa de modernização do sistema e um relatório consolidado das experiências piloto desenvolvidas pela CET.
O relatório do vereador Chico Macena será remetido ao prefeito Gilberto Kassab, ao secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, à Companhia de Engenharia de Tráfego, ao presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Município, Edson Simões, e ao Ministério Público Estadual.
Estiveram presentes à reunião da Comissão de Estudos os vereadores Celso Jatene, presidente; Chico Macena, relator; Quito Formiga (PR); e Antônio Goulart (PMDB).