Na reunião de instalação, foram eleitos o presidente, o vice-presidente e os relatores da Comissão
Afonso Braga | REDE CÂMARA Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Câmara Municipal de São Paulo instalou a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A partir de hoje, os parlamentares que compõem o grupo terão 30 dias para estudar a proposta e apresentar um relatório. O projeto em pauta prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos do município de São Paulo.
O vereador João Jorge (PSDB) iniciou os trabalhos com a eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão. Para a presidência, foram indicados os nomes da vereadora Juliana Cardoso (PT) e do vereador Rubinho Nunes (PSL). Já para a vice-presidência, receberam a indicação a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e o vereador João Jorge (PSDB). Também foram eleitos os relatores do PLO.
Presidente
Por quatro votos a dois, o vereador Rubinho Nunes (PSL) foi eleito o presidente da Comissão de Estudos. “Esta presidência, esta Comissão, tem um papel importantíssimo para nortear o que vai ser essa nova reforma. Especialmente um papel para a continuidade da saúde financeira do município, para a garantia da manutenção e a certeza do pagamento dos vencimentos dos servidores aposentados na cidade de São Paulo”.
Vice-presidente
Também por quatro votos a dois, os integrantes da Comissão elegeram o vereador João Jorge (PSDB) para a vice-presidência. “Obrigado aos colegas”, agradeceu o parlamentar.
Relatores
Acatando uma sugestão da vereadora Janaína Lima (NOVO), a divisão do relatório em duas partes foi colocada em votação pela Mesa, que aprovou a proposta e iniciou o processo para eleger os relatores. A vereadora Janaína Lima (NOVO) e o vereador Fernando Holiday (NOVO) foram os eleitos.
Desta forma, conforme acordado na reunião, Holiday será o responsável por apresentar um relatório da primeira parte, que será do 1° artigo ao 32° artigo. Janaína, portanto, fará a relatoria do 33° artigo e os subsequentes.
Reuniões
O presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes (PSL), sugeriu que as reuniões aconteçam às segundas-feiras e às sextas-feiras, no período da tarde.
Excepcionalmente para a próxima semana, devido ao feriado do dia 12 de outubro, que celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, as reuniões serão na quinta-feira (14/10), às 10h, e na sexta-feira (15/10), às 14h30.
No encontro da quinta, serão apreciados e votados os requerimentos apresentados pelos membros da Comissão. Na sexta, os integrantes do grupo devem ouvir munícipes favoráveis e contrários ao PLO.
Composição
A Comissão de Estudos está formada com sete integrantes, divididos proporcionalmente entre as bancadas partidárias da Casa. Compõem o grupo a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), o vereador Fernando Holiday (NOVO), a vereadora Janaína Lima (NOVO), o vereador João Jorge (PSDB), a vereadora Juliana Cardoso (PT), o vereador Rubinho Nunes (PSL) e a vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).
Cronograma de votação
A Câmara Municipal de São Paulo definiu um cronograma. A primeira fase de discussão está prevista para a próxima quarta-feira (13/10). Já o segundo turno de votação, entre os dias 9 e 12.
No dia da primeira votação, a galeria da Câmara será reaberta ao público até o limite de 100 pessoas (50 apoiadores e 50 contrários), respeitados os cuidados sanitários: certificado de vacinação, uso de máscara e distanciamento.
A reunião de instalação da Comissão Especial de Estudos do PLO 7/2021 está disponível na íntegra aqui.
Senhores vereadores, vcs acham justo um aposentado continuar pagando previdência, há os mesmos aposentados já fazem isso, os senhores acham justo um aposentado ter um desconto de 14 % acima do salário mínimo e mais 27% de imposto de renda num total de 41%, depois de anos contribuição ficar com um total de 69% depois de tantos anos trabalhados, em um momento de pandemia no qual tudo sobe e os aposentados mal conseguem sobreviver com seu salário, pensem nisso na hora de votação.