A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (9/8) a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar dos recursos destinados à Cultura na cidade de São Paulo.
O pedido partiu do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças, que atendeu a uma solicitação da Comissão de Estudos da Cultura, que desde o primeiro semestre trata do assunto aqui na Câmara Municipal de São Paulo.
O vereador Jair Tatto explica que, tendo em vista que somente 27,6% do orçamento da Secretaria da Cultura foi liquidado no primeiro semestre de 2017, resultado 19,6% inferior ao executado no semestre anterior, é necessário que os Secretários de Cultura, da Fazenda e do Governo compareçam à Audiência Pública e expliquem o porquê dessa falta de investimento.
“A execução está muito aquém do ano anterior. Então nós queremos entender qual é a dificuldade, porque foi aprovado um valor e eles estão executando muito aquém disso. A ideia é convidá-los para que eles venham aqui e expliquem como estão os projetos e como estão sendo destinados os recursos.”
Também foram aprovados na Comissão de Finanças e Orçamento dois requerimentos do líder do governo, o vereador Aurélio Nomura (PSDB), em que ele solicitada informações ao Tribunal de Contas do Município (TCM). A primeira solicitação, diz respeito às empresas que realizaram serviço de tapa-buraco para Prefeitura de São Paulo desde 2014. O TCM determinou em julho que essas empresas tapem 6.862 buracos sem custos para o Município.
O outro requerimento trata da condenação de um grupo de empresas de ônibus de São Paulo a devolver aos cofres públicos R$ 875 milhões. Segundo o Tribunal de Contas as empresas do Consórcio SETE (Viação Campo Belo, Transkuba, Gatusa e VIP-Transportes) que atuam na região sul da cidade, receberam da Prefeitura valores acima do que deveriam e descumpriram obrigações contratuais.
“Nós verificamos que existiam erros no caso do tapa-buracos, tanto que o TCM determinou o refazimento de todos os trabalhos desde 2014. E com relação às empresas de ônibus, me parece que houve irregularidade em relação aos pagamentos que foram feitos indevidamente. É importante que tenhamos essa documentação da auditoria para estudar essas questões.”
