Na reunião desta quarta-feira (28/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo voltou a dedicar suas atenções para a discussão do Orçamento 2009, que chegou ao Legislativo no dia 30/09.
Na reunião ordinária, logo após a primeira plenária para discutir o assunto, com a presença do secretário municipal do Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., os vereadores aprovaram calendário de audiências públicas dividido por temas. O relator da proposta orçamentária, vereador Milton Leite (DEM), propôs as seguintes datas:
– 03/11 – Saúde e Educação
– 04/11 – Transportes
– 05/11 – Verde e Meio Ambiente
– 06/11 – Habitação
– 07/11 – Subprefeituras
– 10/11 – Assistência Social
“Temos que cumprir a agenda temática para votar o primeiro relatório”, enfatiza Milton Leite. “A audiência é a oportunidade que a população, os parlamentares e o Executivo têm para debater a peça orçamentária. Por isso que é bom nós ouvirmos as opiniões para que eu possa acolher ou não as sugestões. Faremos várias audiências, uma por pasta e mais cinco regionais”, declara.
“A primeira audiência pública teve uma participação ampla da população. O Orçamento cresceu 17% esse ano e o aumento dos recursos para a subprefeitura foi da ordem de 5% – algumas até têm crescimento negativo. Na nossa opinião, as subprefeituras são um instrumento estratégico na democratização da gestão. Nós acabamos de aprovar aqui um calendário das temáticas e acho que são momentos importantes de participação popular para esclarecer a ausência ou não de recursos para essas áreas”, salienta o vereador Francisco Chagas (PT).
Participaram da reunião da Comissão, na Sala Tiradentes, os vereadores Wadih Mutran (PP), presidente; José Police Neto (PSDB); Milton Leite; Francisco Chagas; Paulo Fiorilo (PT) e Trípoli (PV).
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Comissão de Finanças aprova calendário de audiências públicas para tratar do Orçamento
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