Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (27/10), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) propondo a realização de uma Audiência Pública com o tema “Desemprego juvenil e políticas públicas para jovens no município de São Paulo”.
No documento, a vereadora destaca que os impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho e na economia, entre outras coisas, trouxeram como consequência direta o aumento do desemprego entre jovens – cujos índices de desocupação estão acima das taxas registradas na população em geral.
“A ideia de fazer essa Audiência Pública é conseguir discutir sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e renda, especialmente para os jovens de periferia. A gente sabe que a pandemia forçou muitas pessoas ao desemprego e a gente sabe também a realidade alta já histórica do desemprego entre a população mais jovem da cidade. Então a ideia é a gente conseguir analisar e discutir as políticas públicas de acesso a emprego e a renda, e a gente conseguir também, com isso, ter base e elementos para propor melhorias, caso sejam necessárias, ou outras propostas que sejam necessárias”, explicou Elaine.
A Comissão de Finanças também aprovou requerimento, de autoria do vereador Isac Félix (PL), solicitando que os secretários municipais compareçam presencialmente às Audiências Públicas sobre o orçamento, ou então que enviem um representante para participar dos debates na Câmara.
Salva de Prata
A Comissão de Finanças ainda aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 4/2021, de autoria do vereador Felipe Becari (PSD). A iniciativa propõe a outorga, em forma de honraria, da Salva de Prata ao Instituto Butantan pelo desenvolvimento da vacina Coronavac, em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech.
Na justificativa, o autor apresenta um histórico do Butantan descrevendo as principais ações da instituição ao longo dos anos em prol da saúde pública e culminando no desenvolvimento do imunizante. Ele argumenta, ainda, que a concessão Salva de Prata, a mais alta honraria oferecida pelo Poder Legislativo paulistano, é um reconhecimento público da cidade de São Paulo ao trabalho desenvolvido pelo Instituto.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram o vice-presidente do colegiado, vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), e os vereadores Delegado Palumbo (MDB), Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Fernando Holiday (NOVO), Isac Félix (PL), Janaína Lima (NOVO) e Marcelo Messias (MDB). A íntegra da reunião está disponível neste link.
