O superintende do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo), Fernando Rodrigues da Silva, afirmou nesta quarta-feira (10/6) que é necessário discutir o sistema de aposentadorias do funcionalismo do município para reduzir o déficit da previdência.
“Se continuarmos com esse modelo de repartição simples, não teremos recursos para pagar as gerações futuras. Não tem como garantir o benefício sem arrecadar”, explicou Silva durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Atualmente, o déficit previdenciário em São Paulo chega a R$ 2,5 bilhões por ano.
O número de aposentadorias concedidas pela prefeitura aumenta a cada ano, passando de duas mil em 2008 para mais de cinco mil no ano passado. “Isso ocorre porque temos uma maturidade do concurso público e o tesouro municipal é quem tem que bancar o que falta. As nossas projeções mostram que o déficit previdenciário deverá ultrapassar os R$84 bilhões, mais que a receita líquida de São Paulo”, sinalizou Silva.
O professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e mestre e doutor em direito previdenciário pela USP (Universidade de São Paulo), Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, explicou que esse é um problema no mundo todo. “Precisamos rever a legislação, porque quando ela foi criada não se calculava o tamanho da população idosa que teríamos. Todo o debate deve ser feito levando em conta a proteção social dos aposentados e também da previdência”, declarou.
Para o professor da Unifesp e mestre em administração na área de finanças pela Faculdade Getúlio Vargas, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, a prefeitura deve fazer um mapeamento completo da previdência para se pensar em soluções. “É necessário ver qual é a riqueza tangível. Por exemplo, as vilas que temos em São Paulo poderiam ser abertas e vendidas. Assim, transformaríamos esse recurso em capitalização para o Iprem. Se der certo, podemos fazer projetos imobiliários para que o compromisso público com os funcionários públicos seja mantido”, afirmou.
Outro professor da Unifesp e mestre e doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP, Ricardo Hirata Ikeda, acredita que as universidades podem ajudar a pensar em ações para reduzir o problema com a aposentadoria dos servidores. “A academia pode ajudar equacionar de que forma pode ser feita a transição do modelo previdenciário para não causar nenhum tipo de impacto. É necessário fazer um estudo de forma ampla, com diversos conhecimentos, para trazer uma solução exequível”, declarou.
O vereador Ricardo Nunes (PMDB) sinalizou para a necessidade de se pensar em um projeto para que o déficit da previdência seja resolvido. “Os mais de R$ 2 bilhões por ano que precisamos tirar para complementar os gastos do Iprem prejudicam outros setores, como educação e saúde. Temos os dados, mas nenhum projeto ainda foi feito pela prefeitura para que a Câmara possa discutir uma aposentadoria complementar”, disse.
O vereador Paulo Fiorilo (PT) defendeu que sejam realizados mais debates sobre o tema. “Vamos conversar com outros vereadores e propor que a Escola do Parlamento faça um ciclo de debates sobre a previdência”, declarou.
