Nesta quarta-feira (27/10), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove mais uma das Audiências Públicas temáticas do Orçamento para o ano que vem. Desta vez, os temas serão Educação e Esportes. A discussão terá como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, respectivamente.
De acordo com a proposta da LOA, o orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Educação é de cerca de R$ 17 bilhões e de R$ 450,3 milhões para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Participação e transmissão
O orçamento será discutido em Audiências Públicas gerais e temáticas. Confira aqui o calendário completo disponível no Hotsite do Orçamento 2022. As audiências são importantes para ouvir demandas e sugestões trazidas por munícipes.
Quem optar por participar do debate por videoconferência deve fazer uma inscrição neste link ou enviar manifestações por este formulário. Também é possível participar presencialmente, desde que a ocupação máxima do Auditório não ultrapasse o limite de 50%, o munícipe comprove vacinação contra Covid-19, use máscara e tenha sua temperatura aferida. O protocolo para participação de forma presencial integra o Ato 1523/2021, que definiu as regras para reabertura gradual da Câmara ao público, e que pode ser conferido aqui.
Todas as Audiências Públicas serão transmitidas ao vivo pelo Portal da Câmara. A audiência desta quarta será realizada no Salão Nobre – Presidente João Brasil Vita e transmitida pelo link Auditórios Online, e pelas redes sociais da Casa, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Audiência Pública temática PLs 669/2021 e 676/2021 – Educação e Esportes
Data: 27/10
Horário: 10h
Local: Auditórios Online – Salão Nobre – Presidente João Brasil Vita
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
