A Comissão de Finanças e Orçamento realizará a 14ª audiência pública deste ano na próxima quarta-feira (04/09), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores.
Um dos projetos em pauta é o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho, aquela modalidade de trabalho realizado remotamente, a partir, por exemplo, da casa do funcionário ou de um espaço de coworking.
Também deverá ser apreciado o PL 820/2013, de autoria do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), que trata de isenção de impostos municipais sobre o patrimônio, renda e serviços das igrejas ou templos localizados na capital, conforme previsto em legislação federal.
A pauta completa da audiência pública pode ser consultada neste link.
Serviço:
Tema: Audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre Projetos de Lei de vereadores
Data: 4/09/2019
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo)