A Comissão de Finanças e Orçamento se reúne de maneira virtual na próxima quarta-feira (13/5), às 9h, para realizar Audiência Pública que pretende discutir a possibilidade de suspensão temporária de benefícios fiscais, principalmente das instituições financeiras, que não foram afetadas no funcionamento devido ao estado de calamidade.
A proposta deve constar de projeto de lei que está construído por todos os vereadores. A ideia inicial é a revogação da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços), atualmente de 2%, e altera a contribuição dos bancos para 5%. Porém, a realização da audiência pública é para que a proposta seja melhor discutida, principalmente em relação à viabilidade de aplicação.
A população poderá participar por videoconferência da audiência pública virtual, preenchendo o formulário de inscrição. As inscrições para manifestação serão registradas por ordem de recebimento.
Serão registradas para participação as primeiras 20 inscrições recebidas. O participante será informado de sua posição na fila. Atingido o limite de inscritos, novas inscrições serão bloqueadas. No dia da Audiência Publica Virtual, havendo tempo disponível e/ou diante da ausência ou desistência de participantes cadastrados, as inscrições poderão ser reabertas pelo site durante o evento, para credenciamento imediato de novos interessados em participar que estejam acompanhando o evento ao vivo.
Quem estiver inscrito, vai receber uma mensagem da Secretaria da Comissão pelo contato disponibilizado no cadastro, com instruções gerais e link intransferível para acesso à videoconferência.
No dia do evento, a pessoa deverá acessar o link a partir de um dispositivo que tenha microfone, câmera e conexão à internet. Para participar com um smartphone é necessário ter previamente instalado o aplicativo Microsoft Teams. Em desktops ou notebooks, recomenda-se o uso do aplicativo, mas é possível ingressar na reunião diretamente pelo navegador.
O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo (na Seção Auditórios Online) e pelo canal de YouTube da Câmara. Os inscritos deverão acompanhar a reunião por um desses canais até o momento de sua participação. Cada orador terá 3 minutos para se manifestar. O número total de oradores poderá ser restringido de acordo com a duração do evento. Caso um orador inscrito não se encontre online no momento em que for chamado a se manifestar, perderá o direito à fala. Quem não puder participar por videoconferência também poderá se manifestar. Haverá um formulário para registro por escrito. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail financas@saopaulo.sp.leg.br
