Vereadora Janaína Lima foi escolhida para a relatoria do Plano Plurianual
Em reunião nesta quarta-feira (3/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a indicação do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), vice-presidente do colegiado, como relator do PL (Projeto de Lei) 669/2021, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022.
De autoria do Executivo, a LOA – também conhecida como Orçamento 2022 – prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De acordo com o projeto, o orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 79,2 bilhões.
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Jair Tatto (PT) defendeu a indicação de Francisco para a relatoria da peça orçamentária. “O vereador Atílio Francisco já vem sendo relator há alguns anos, eu diria que está um craque, e tem sido muito atencioso com todos os movimentos, os munícipes e, de maneira muito especial, com as reivindicações feitas pelos nobres vereadores e vereadoras. E tem feito um grande esforço em todos esses anos”, elogiou Tatto.
Após a escolha, o vice-presidente da Comissão de Finanças agradeceu a indicação e a confiança dos demais membros do colegiado. “Mais uma vez me sinto honrado em ser indicado pela Comissão de Finanças e Orçamento como relator da Lei Orçamentária da cidade”, disse. “Desde já coloco meu gabinete à disposição de todos os vereadores, para que possam fazer suas manifestações, indicações, solicitações para que a gente tenha, no tempo adequado, a peça orçamentária organizada, pronta, de acordo com a necessidade da cidade de São Paulo”, destacou Francisco.
A Comissão de Finanças e Orçamento ainda estabeleceu uma sub-relatoria para discutir o orçamento do setor de Cultura na LOA de 2022. Para tal, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) foi indicada pelo vereador Atílio Francisco como sub-relatora do tema. “Eu queria agradecer muito o vereador Atílio e dizer que é uma honra. Desde o começo nessa Comissão, como vereadora de primeiro mandato, a gente tem dito que tem que sido muito importante, é uma escola mesmo essa Comissão de Finanças. Então, é um prazer enorme e mais uma oportunidade muito grande para a gente aprender cada vez mais e conseguir contribuir cada vez melhor com a cidade de São Paulo”, exaltou Elaine.
Plano Plurianual
Também indicada pelo vereador Jair Tatto, a vereadora Janaína Lima (NOVO) foi escolhida nesta quarta pela Comissão de Finanças como relatora do PL 676/2021, que trata do PPA (Plano Plurianual). A proposta, de autoria do Executivo, se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos, até 2025. O objetivo é dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.
Enviado sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, o Plano Plurianual é considerado o principal planejamento de governo de um Poder Executivo recém-eleito e traz estratégias e prioridades em forma de programas e ações. Assim como a LOA, o ano legislativo não pode ser encerrado sem a aprovação do PPA.
“Presidente, muito honrada pela indicação de vossa excelência. Conte comigo, com meu compromisso. Agradeço muito o reconhecimento de vossa excelência e se assim for o entendimento dos nobres pares, que aqui compartilhamos o nosso trabalho na Comissão de Finanças, com muita responsabilidade e compromisso com a cidade contem comigo”, declarou Janaína Lima, após sua indicação para a relatoria do Plano Plurianual ser aprovada.
Encaminhamentos
Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Finanças aprovou dois requerimentos, de autoria do vereador Jair Tatto, solicitando a realização de duas Audiências Públicas. A primeira vai debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 07/2021, de autoria do Executivo, que prevê a Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais da cidade de São Paulo.
Já a segunda visa discutir o PL 650/2021, também de autoria do Executivo, que sugere a criação do Novo Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico da Prefeitura de São Paulo. O projeto prevê plano de carreira e reenquadramento de cargos e funções de Assistente de Gestão de Políticas Públicas e de Assistente de Suporte Técnico, do Quadro de Pessoal de Nível Médio.
Por fim, o vereador Fernando Holiday (NOVO) foi indicado como representante da Comissão de Finanças na Comissão Especial de Estudos com o objetivo de elaborar planos de cidade inteligente para a capital paulista.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), conduziu os trabalhos. Também participaram o vice-presidente do colegiado, vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), e os vereadores Delegado Palumbo (MDB), Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Fernando Holiday (NOVO), Isac Félix (PL), Janaína Lima (NOVO) e Marcelo Messias (MDB). A íntegra da reunião está disponível neste link.
