*** Atualização em 22/5, às 16h04 – Esta audiência foi desmarcada e será reagendada posteriormente***
Na próxima quinta-feira (23/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo, fortemente impactado pela pandemia de Covid-19. A convocação atende a um requerimento do vereador Jair Tatto (PT).
No documento, o parlamentar cita a implementação de dois programas no município de São Paulo: um deles é a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais destinadas ao setor cultural, e a Lei nº 14.399/2022, que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também chamada de Lei Aldir Blanc 2.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Leis emergenciais ao setor cultural
Data: 23/5 (quinta-feira)
Horário: 10h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
