A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São Paulo. A convocação atende ao requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e o debate está agendado para o dia 9/11 (quinta-feira), a partir das 10h.
A Lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a fim de combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência de forma presencial, virtual ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link Auditório Prestes Maia disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Implementação da Lei Paulo Gustavo no município de SP
Data: 9/11
Horário: 10h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
