Nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou diversos requerimentos na reunião ordinária, entre eles, a solicitação do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que estabelece a realização de sete Audiências Públicas, entre os meses de março a setembro, para discutir ações municipais e a utilização de recursos públicos em diferentes áreas, essenciais para o desenvolvimento da capital paulista, como Emprego e Renda, Habitação, Mobilidade, Saúde, Educação, Cultura, entre outros.
A proposta é que as mesas de debate contem com a participação de vereadores e de representantes do Executivo, TCM (Tribunal de Contas do Município), CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento) e acadêmicos. As datas das audiências ainda serão definidas.
Audiência Pública
Também nesta quarta-feira, a Comissão de Finanças realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram debate está o PL 431/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e da adolescência no município.
Presente à audiência, a vereadora Janaína Lima (NOVO) elogiou a proposição e defendeu que é uma medida necessária, sobretudo, no momento atual devido à pandemia. “Espero que esse projeto seja aprovado com celeridade e implementado, porque nossas crianças têm sofrido muito, com os reflexos das escolas fechadas por mais de 200 dias, sem uma estrutura familiar adequada, sem equipamentos de assistência para dar suporte a essas crianças”, argumentou a parlamentar.
Estiveram presentes os vereadores Jair Tatto (PT), Delegado Palumbo (MDB), Fernando Holiday (PATRIOTA), Isac Félix (PL), Marcelo Messias (MDB) e Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE).