Em reunião nesta quarta-feira (15/7), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento receberam o diretor-presidente da SPTrans, Levi dos Santos Oliveira, para um debate sobre as compensações tarifárias do transporte público do município, em relação ao orçamento que já estava previsto para este ano.
O subsídio previsto para 2020 é de R$ 2,25 bilhões, mas em nota técnica elaborada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), o órgão apontou que a Prefeitura havia aumentado o repasse às empresas de ônibus durante a pandemia. O assunto também despertou a preocupação dos parlamentares após uma declaração do prefeito Bruno Covas (PSDB), no início deste mês, na qual disse que o subsídio do transporte público este ano deverá ser ampliado em R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT), o assunto não poderia ficar de fora da pauta da Comissão de Finanças. “É importante ter os números do sistema, de que maneira é possível equilibrá-lo e qual o aporte será necessário para isso,” explicou Donato. “Além de fiscalizar, a Comissão de Finanças pode propor medidas no sentido de novas fontes de arrecadação, para que possa ter o equilíbrio orçamentário”.
Alguns dados foram apresentados pela SPTrans para contextualizar o cenário do transporte público municipal durante a pandemia, e a queda da demanda pelo sistema foi muito acentuada. Enquanto a média de passageiros transportados por dia útil na capital, antes da pandemia, chegava a 9 milhões, esse número caiu para 2.791 milhões no mês de abril. Ainda que os meses seguintes tenham apresentado uma leve alta, estão longe dos patamares antigos. No mês de maio, foram registrados 3.068 milhões de passageiros por dia útil, enquanto em junho foram 3.694 milhões.
Para o diretor-presidente da SPTrans, Levi dos Santos Oliveira, o momento é de muita instabilidade e pressão. Segundo ele, órgãos de controle questionam a necessidade de pagar por 100% da frota, uma vez que a demanda atual está abaixo dos 50% e, ao mesmo tempo, a SPTrans tem que dialogar com as empresas diante do risco de paralisação caso não coloquem toda a frota disponível.
Dessa forma, a determinação da SPTrans é pagar por cada veículo, mesmo que esteja na garagem. De acordo com Levi dos Santos, essa é uma das medidas adotadas para preservar o transporte coletivo e garantir que, na retomada das atividades, o recurso esteja à disposição. Ele também disse que os atuais 32 contratos são flexíveis: permitem ajustes na quantidade de veículos, redução ou ampliação de linhas, por exemplo.
A estimativa do presidente da SPTrans é que, esse ano, a demanda não chegará a 100% novamente. “Especialmente pelos alunos que estudam agora de forma remota, muitos trabalhadores estão em regime de teletrabalho ou escalonado, outros estão se deslocando com seus próprios veículos”, explicou Levi, afirmando que o valor para o subsídio do transporte público dependerá, essencialmente, do aumento pela procura do serviço.
Ainda de acordo com Levi, o valor mínimo estimado para complementar o subsídio em 2020 é de R$ 1,2 bilhão, mas caso a demanda após a retomada da economia não alcance o patamar de 70% a 80%, será necessário destinar mais recursos. “Ainda não há garantias de que as fases de reabertura seguirão, de que não há chances de retroceder diante do risco de uma nova onda da doença”, argumentou.
Questionados pelos parlamentares sobre a previsão do subsídio já para 2021, uma vez que a Comissão de Finanças discute no momento a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano, os profissionais da SPTrans não deram números exatos, mas afirmaram que a tendência é aumentar o valor em relação a este ano.
Também participaram da reunião virtual os vereadores Adriana Ramalho (PSDB), Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Isac Félix (PL), Ota (PSB), Ricardo Nunes (MDB), Ricardo Teixeira (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e Soninha Francine (CIDADANIA).
