Está marcada para próxima quarta-feira (17/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados aos efeitos da MP (Medida Provisória) 936/2020 (iniciativa do Governo Federal) que permite a redução de salários, jornada de trabalho e suspensão de contratos e a Proposta da Municipalidade de suspensão e redução de parcela nos contratos, convênios e termos de parcerias por força do Decreto nº 59.456, de 19 de maio de 2020.
Os parlamentares que compõem a comissão convidaram para a discussão representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Casa Civil e Secretaria da Fazenda de São Paulo.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude também foi convidada para participar da Audiência.
A Audiência é aberta à população, que pode contribuir com perguntas e manifestações virtuais. Acompanhe o debate pelo Auditório Virtual do Portal da Câmara Municipal.
Serviço:
Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: MP 936/2020 e decreto municipal 59.456, de 19 de maio de 2020
Data: 17/6
Horário: 9h30
Local: Auditório Virtual1
Mais informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
