A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quinta-feira (12/8), sua primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar. Na ocasião, os parlamentares discutiram e aprovaram dois requerimentos do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), solicitando Audiências Públicas.
O primeiro dos requerimentos, convida representantes da Secretaria de Governo Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal das Subprefeituras, Subprefeitura de Pinheiros, além da Sociedade de Amigos do Alto de Pinheiros e do Coletivo das Vilas Beatriz, Ida e Jataí para uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 454/2021, que cria o Parque Municipal Pôr do Sol no local onde hoje existe uma praça de mesmo nome, na Zona Oeste. A medida já foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária do dia 14 de julho. Além do voto favorável, a vereadora Luana Alves (PSOL) sugeriu que sejam convidados também moradores da região. O debate acontecerá no próximo dia 26, às 11h.
Na sequência, os parlamentares debateram sobre a realização de uma outra Audiência Pública para falar sobre a redução do consumo de plástico de uso único e da redução de produção de lixo na cidade de São Paulo. No requerimento, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) lembrou que a sustentabilidade é um dever do Poder Público. “Considerando que o Município de São Paulo tem o compromisso de cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU conforme Lei da Agenda 2030 e considerando que o município de São Paulo é signatário do Compromisso Global da Nova Economia do Plástico… requeiro o convite para realização de audiência pública”, diz o parlamentar no documento. Para esta discussão, que deve acontecer no dia 09 de setembro, serão convidados o secretário-executivo de Mudança Climáticas da Secretaria de Governo Municipal e o diretor-geral e a gerente de campanha da Oceana Brasil, uma ONG voltada à restauração dos oceanos e proteção da biodiversidade marinha.
O debate foi presidido pelo vereador Xexéu Tripoli (PSDB) e contou com a presença dos vereadores Danilo do Posto de Saúde (PODE) e Luana Alves (PSOL).
Confira aqui a reunião na íntegra.
A próxima reunião ordinária da Comissão será na quinta-feira (26/8), às 13h, logo após a audiência pública sobre o Parque Municipal do Pôr do Sol.
