Na 3ª reunião ordinária de 2021 da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, realizada na tarde desta quinta-feira (6/5), os vereadores aprovaram a realização de três Audiências Públicas virtuais para tratar de diferentes temas.
Duas audiências foram propostas pelo presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). A primeira, agendada para o dia 1º de junho, às 10h, visa discutir as políticas públicas para gestão de resíduos sólidos do município de São Paulo. Para o debate, será convidado o presidente da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), Roberto Serroni Perosa.
A segunda Audiência Pública proposta por Tripoli será no dia 17 de junho, a partir das 10h, para tratar do Programa Novo Rio Pinheiros. O secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, será convidado para explicar as ações previstas no projeto e atualizar os vereadores sobre o andamento das obras.
Atendendo requerimento de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), a terceira Audiência Pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente irá debater o uso e a gestão dos parques públicos na pandemia. O debate, agendado para as 10h do dia 27 de maio, deverá contar com a participação de representantes do Poder Público, entidades de defesa de parques e áreas verdes, associações de bairros, movimentos sociais e a população interessada no tema.
Questionamentos
A Comissão de Meio Ambiente também aprovou dois requerimentos de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT). O primeiro pede uma série de informações à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre as análises realizadas na região do Polo Petroquímico do Grande ABC, nos Bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros Bairros da Zona Leste da capital, principalmente sobre os elementos químicos detectados e registrados pela companhia no local. O documento, desdobramento da Audiência Pública realizada pela Comissão no dia 29 de abril, também pede acesso às filmagens das câmeras de monitoramento utilizadas para monitoramento dos flares (espécie de chaminé) instalados no Polo.
O segundo requerimento de autoria de Guedes pede que seja encaminhado à Procuradoria da Câmara uma solicitação da Comissão de Meio Ambiente para realização de um estudo a fim de viabilizar a formação de um acordo de cooperação entre órgãos e entidades da administração pública, ou entre estes e entidades privadas sem fins lucrativos abrangidos pela pelo efeito da poluição gerada pelo Polo Petroquímico do Grande ABC. O objetivo é encontrar um melhor formato de cooperação entre a Câmara e outras Casas Legislativas para tratar do tema.
A reunião desta quinta-feira foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli. Participaram o vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes, e os vereadores Danilo do Posto de Saúde (PODE), Luana Alves e Sandra Tadeu (DEM).
