A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo definiu que serão realizadas mais cinco audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei 272/2015, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município – Lei de Zoneamento.
A proposta de revisão do zoneamento foi enviada pelo Executivo à Câmara Municipal em junho deste ano e já foi debatida em mais de 40 audiências públicas com a população. A partir das demandas apresentadas, a Comissão de Política Urbana elaborou um novo texto que também será debatido com a sociedade.
Confira o calendário completo das audiências devolutivas do Zoneamento:
Data/horário: 28/11 (9h30 às 12h)
Local:Teatro da Escola São Paulo – Rua Leôncio de Magalhães, 382 – Santana
Tema: Devolutiva Zona Norte
Data/horário: 28/11 (14h às 17h)
Local: A confirmar
Tema:Devolutiva Zona Leste
Data/horário: 01/12 (19h às 22h)
Local: A confirmar
Tema: Devolutiva Zona Sul
Data/horário: 02/12 (19h às 22h)
Local: A confirmar
Tema: Devolutiva Zonas Oeste / Central
Data/horário: 11/12 (19h às 22h)
Local: A confirmar
Tema: Devolutiva Geral
Senhores,
É de bom tom, ao apresentar uma minuta modificada, deixar explícito quais foram as alterações em relação ao original, principalmente em textos longos como os deste PL. Sugestão: diferenciar texto alterado novo texto em fundos coloridos diferentes ou letras entrecortadas e o novo em negrito, etc….
Obrigado.
Parabéns senhores vereadores, em especial a Comissão de Política Urbana e todos os funcionários da casa pelo bom trabalho que têm realizado a respeito da lei de zoneamento.
Não tenho lembrança sobre uma lei tão discutida com a sociedade e um formato de participação tão extenso como o que escolheram para esta lei.
Tenho certeza que a lei será formatada de acordo com as necessidades de nossa sociedade e se tornará uma boa ferramenta para mudanças esperadas pela cidade.
Continuem neste caminho…