A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira a sua segunda reunião ordinária de 2011 e aprovou seis requerimentos, sendo três deles referentes à convocação de audiências públicas.
O primeiro requerimento colocado em votação, do vereador Chico Macena (PT), pede que a Dersa, as secretarias Municipal e Estadual de Transportes e a Secretaria Estadual do Verde e Meio Ambiente sejam convidadas a participar de audiência pública para apresentar os projetos do trecho norte do Rodoanel e seus respectivos impactos ambientais, urbanísticos e de vizinhança.
Segundo Macena, estudos apontam que as obras causarão cerca de 2 mil desapropriações e causarão um grande impacto ambiental, social e urbano. “Gostaríamos de descobrir junto à Dersa alternativas de traçado em que os impactos sejam menores. Precisamos aprofundar esse debate”, defendeu.
O segundo requerimento aprovado diz respeito à convocação de audiência pública para discussão do projeto de concessão urbanística na área delimitada pelo perímetro urbano da Nova Luz. Macena, também autor da demanda, solicita o convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, da SP Urbanismo e da concessionária responsável pela obra.
O último requerimento referente à realização de audiência pública, novamente de Chico Macena, pede o convite das autoridades e órgãos responsáveis pela obra do Expresso Tiradentes para que apresentem documentos, projetos, licenciamento ambiental, relatório de impacto ambiental e cronograma do empreendimento.
Também foram aprovados na reunião desta quarta-feira os seguintes requerimentos:
– Requerimento 03/2011, de Chico Macena Solicita à Eletropaulo, Aneel, Secretaria de Saneamento e Energia e Ilume os mapas da rede de linhas de alta tensão de distribuição de energia elétrica na região Metropolitana de São Paulo e no Município de São Paulo.
– Requerimento 06/2011, de Chico Macena – Solicita informações ao prefeito Gilberto Kassab sobre o motivo de o bicicletário construído em 2006 junto ao terminal de ônibus de Parelheiros ainda não ter sido aberto à população; e a razão pela qual a ciclovia de Colônia, de 1,8 Km de extensão, que liga Parelheiros ao bairro de Colônia, ter sido removida pela prefeitura.
– Requerimento 05/2011, de Juscelino Gadelha (PSDB) – Solicita o convite do engenheiro especialista em acústica Marco Juliani para fazer uma apresentação sobre o impacto de ruídos emitidos por rodovias na Cidade de São Paulo e os respectivos danos à saúde humana. Gadelha é autor do Projeto de Lei 853/2007, que “dispõe sobre a instalação de barreiras acústicas nas rodovias que cortam o perímetro urbano e dá outras providências”.
