Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo analisou e aprovou na reunião desta quarta-feira (9/4) os cinco itens da pauta, sendo 4 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento, que pede uma visita técnica a Represa Billings, um dos maiores e mais importantes reservatórios de água da Região Metropolitana de São Paulo. O pedido, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT) com coautoria da vereadora Marina Bragante (REDE), tem o objetivo de investigar as denúncias sobre a alta quantidade de lixo e esgoto na região, bem como a qualidade da água da represa.
“Esse ano, a Billings faz 100 anos. E a Represa Billings é muito importante para a cidade, da perspectiva da relação com o meio ambiente, mas também por causa da água. A água que está lá está absolutamente poluída, e isso tem a ver com a ocupação do solo, tem a ver com os maus tratos com a região inteira, e São Paulo é muito responsável”, comentou Marina Bragante.
“A visita, ela tem o objetivo da gente se inteirar dessa questão e poder, inclusive, propor alternativas para reduzir a poluição da represa e para que a gente possa, a médio prazo, poder torná-la um manancial de abastecimento de água na cidade de São Paulo”, ressaltou Nabil Bonduki.
Durante a análise do requerimento, o presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), levantou a existência de um relatório produzido por outra comissão da qual ele também fez parte, que pode ser utilizado como base para o aprofundamento das investigações.
“No passado foi aprovado na comissão de estudos sobre a privatização da Sabesp, em 2023, um estudo in loco sobre a situação da represa, onde eu fui o relator, em que a gente viu que a situação é caótica. Esse estudo realizado pela comissão, vai embasar e pautar esse requerimento do vereador Nabil, para que a gente possa ter uma situação aprimorada e analisar a evolução da qualidade da água de lá pra cá”, ressaltou Rubinho Nunes.
Outros itens da pauta
O colegiado também aprovou o parecer favorável ao PL 78/2021, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) com coautoria do vereador Thammy Miranda (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar placas específicas com os dizeres: “A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa”, nas entradas de locais acessíveis ao público, sejam propriedades públicas ou privadas. O projeto leva em consideração o aumento nos índices de violência contra crianças e adolescentes na cidade de São Paulo e pede a criação de uma campanha ampla de divulgação.
Além disso, outros três PLs que solicitam denominação a espaços públicos da cidade também tiveram o aparecer favorável da Comissão. A reunião, que pode ser vista na íntegra no vídeo abaixo, contou com a presença dos parlamentares: Rubinho Nunes (UNIÃO) – presidente, Dr. Murillo Lima (PP) – vice-presidente, Fabio Riva (MDB), Gabriel Abreu (PODE), Isac Félix (PL), Marina Bragante (REDE) e Nabil Bonduki (PT).
