Nesta quarta (26/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a Câmara Municipal de São Paulo discutirá 29 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública.
Dentre os PLs, 18 passam pela segunda Audiência Pública, com destaque ao aprimoramento de parques municipais, como o PL 626/2019, que destina espaço nos parques para a colocação de fraldário; e também à criação de novos parques, como o PL 97/2019, para Parque Municipal Mananciais do Paiol; e o PL 462/2021, para o Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi. Na lista estão ainda projetos voltados ao bem-estar animal, como o PL 540/2020, que trata do ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus-tratos.
Outros 11 PLs serão submetidos à primeira Audiência Pública, com ênfase em projetos voltados aos animais, como o PL 149/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Hospital Escola Veterinária e do IMLV (Instituto Médico Legal Veterinário); e o PL 238/2022, que visa construir um crematório público de animais no município de São Paulo.
Confira aqui a pauta completa.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link do Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Diversos PLs
Data: 26/10
Horário: 12h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
