A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, discutirá, em Audiência Pública semipresencial marcada para o próximo sábado (10/7), às 10h, os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno.
Operação de crédito
O PL (Projeto de Lei) 445/2021, que altera a Lei n° 17.254, de 26 de dezembro de 2019 e inclui nova redação, pede autorização para que a Prefeitura possa contrair empréstimo de aproximadamente R$ 8 bilhões. Na justificativa do projeto, o Poder Executivo menciona que diante da crise provocada pela pandemia na cidade de São Paulo, é preciso realizar investimentos em diferentes setores da cidade.
Programa Requalifica Centro
O PL 447/2021, que institui o Programa Requalifica Centro, foi elaborado com a finalidade de requalificar prédios antigos localizados na região do Centro da capital paulista, e transformá-los em edifícios habitacionais e comerciais. Segundo a Prefeitura de São Paulo, o Projeto de Lei permite que as edificações sejam adequadas seguindo as normas de segurança, salubridade, acessibilidade e sustentabilidade, ampliando a oferta de moradia na capital paulista.
Transmissão e participação
É possível participar do debate de forma virtual. Para isso, basta inscrever-se clicando aqui. Para encaminhar sugestões ao PLs é preciso preencher um formulário no Portal da Câmara.
O Portal da Câmara fará a transmissão ao vivo do debate pela página Auditórios Online e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Discussão dos PLs 445/2021 e 447/2021.
Data: 10/07/2021
Horário: 10h00
Local: Auditórios Online
