A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira sua primeira reunião de 2013 e já iniciou as discussões sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade, uma das principais atribuições do colegiado.
Durante a reunião, os parlamentares discutiram a necessidade de estudar o projeto de lei 671/2007, que tramita na Casa e dispõe sobre a revisão e sistematização do Plano Diretor elaborado em 2002. O Plano Diretor Estratégico da cidade estabelece como se dará o uso e ocupação do solo e é revisado a cada 10 anos.
O presidente da Comissão, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), recordou que o PL 671/2007 provocou críticas de mais de 100 organizações não governamentais, que ocasionaram uma intervenção da Justiça.
O vereador Police Neto (PSD) defendeu o arquivamento do projeto, que considera uma revisão frustrada do Plano. Isso ajudaria a deixar claro à sociedade a nossa intenção, que é criar um novo Plano. De acordo com o parlamentar, a população precisa ter claro qual projeto será assumido pela cidade. Não podemos deixar dúvidas se o processo tem relação com ex-prefeito Gilberto Kassab ou com o novo prefeito Fernando Haddad, enfatizou.
Os vereadores Nelo Rodolfo (PMDB) e Paulo Frange (PTB), no entanto, defenderam uma análise das ideias do PL 671/2007, de modo a não perder as discussões e custos financeiros que o projeto já demandou. O vereador Andrea Matarazzo, presidente da Comissão, prometeu providenciar o documento para estudo de todos os membros do colegiado.
O vereador Nabil Bonduki (PT) esclareceu que a Comissão não fará a elaboração de um novo Plano Diretor, mas a revisão desse Plano. Muitos dos aspectos presentes na proposta guardam forte relação com o Plano Diretor anterior. Não se faz um novo Plano Diretor. É certo que agora faremos uma revisão geral. A ideia de levar emprego para a periferia já estava no Plano de 2002, exemplificou.
Segundo Matarazzo, a revisão do Plano deverá contar com intensa participação da sociedade. O Plano Diretor da Cidade trata de questões urbanas que afetam a vida do cidadão. Vamos ouvir ao máximo as pessoas. Ninguém conhece melhor um local do que quem mora ou trabalha lá, ressaltou. Segundo ele, o colegiado trabalhará com agilidade, mas, devido a necessidade de ampla participação da sociedade, não deverá elaborar a revisão do Plano Diretor em menos de um ano.
O vereador Toninho Paiva (PR) destacou a necessidade de agilizar o planejamento da zona Leste de São Paulo, região que deverá receber a abertura da Copa do Mundo em 2014.
Vice-presidência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu, por unanimidade, o vereador Paulo Frange (PTB) para a vice-presidência do colegiado. A indicação foi feita pelo vereador Dalton Silvano (PV).
(06/03/2013 – 17h25)
