Na próxima segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai realizar uma nova Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 399/2024 de ajuste à Lei nº 18.081/2024 de revisão parcial da Lei de Zoneamento, sancionada em janeiro. O debate, que tem início às 10h, acontecerá no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.
De iniciativa do colegiado, a proposta já foi aprovada em primeiro turno e passou por dois debates, realizados nos dias 13/6 e 18/6. De acordo com o texto inicial protocolado na Casa, a proposta é necessária para “atualização e compatibilização da lei à nova carta geotécnica com aptidão à urbanização do município de São Paulo”. Além disso, será preciso promover “o ajuste proposto para o Quadro 4 da Lei” e a “publicação do Mapa vigente com correções de legenda e do texto”.
Na Sessão do último dia 18, o relator do PL, vereador Rodrigo Goulart (PSD), destacou que as modificações sugeridas são de caráter técnico.
Arquivos relacionados à proposta:
Acesse a minuta do substitutivo publicada no Diário Oficial de 28/6
Ou consulte a minuta na versão PDF
Veja o mapa:
Acesse os arquivos shape do PL 399/2024
Mapa em pdf
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 399/2024 – Ajustes na Revisão da Lei de Zoneamento
Data: 1/7
Horário: 10h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
Vergonhosa a atuação da câmara na discussão do novo plano diretor.
O resultado atende a inúmeros interesses, menos dos cidadãos de São Paulo.
A população vai lembrar de todos os nomes envolvidos na próxima eleição.